12 resultados encontrados para 0103311-37.2003.8.26.0346 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1268 - Intimação para devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0054272-90.2011.8.26.0346 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - UNIÃO- (FAZENDA NACIONAL) - Intimaç�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1488 e pretendendo fazer prevalecer entendimento diverso, deve a parte utilizar-se da via recursal adequada para esse fim.3. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos (fls. 232), mas no mérito nego-lhes provimento..Int. - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1256 Processo 0051867-81.2011.8.26.0346 - Procedimento Comum - Imissão - LAURENIZA MARIA DE SOUZA - FRANCISCO CIRILO DE OLIVEIRA - - MARIA REGINA FONSECA DE OLIVEIRA - Vistos.Ante a precatória juntada negativa, fica a autora intimada a se manifestar, através de seu advogado constituído nos autos, no prazo de 05
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2211 partes, por meio de seus advogados, os quais deverão comparecer com aquelas, independente de intimação, salvo aqueles sem advogados nos autos, os quais deverão ser intimados por carta AR. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 0101746-91.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1051 Processo 0102662-96.2008.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Casamento - J. E. J. - Vistos. Anote-se a evolução da fase do processo (Execução de obrigação de Fazer). Após, CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1239 BRITO (OAB 26049/DF) Processo 0102337-53.2010.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - CLAUDIO CRISTOVAM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Intimação do autor para retirar a Declaração de Averbação de Tempo de Contribuição que encontra-se grampeada na contracapa do processo- prazo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1655 SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), JOAO MENDES DOS REIS NETO (OAB 126113/SP) Processo 0100950-71.2008.8.26.0346 - Procedimento Comum - Pagamento - OSVALDO TEIXEIRA DIAS - - MARIA DAS DORES SANCHES DIAS - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - Vistos.Ante o certificado, reitere-se o ofício consignando neste a realização
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1709 alimenta em aberto.Com a juntada, remetam-se ao Ministério Público, com vista.Int. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/ SP), DANILO NASCIMENTO SILVA (OAB 292095/SP) Processo 0100767-32.2010.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - JESUINO ALVES VIANA - Vistos.Em face da quitação integral do débi
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1260 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS - Vistos. Anote-se que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, procedendo-se as anotações de praxe na autuação e sistema informatizado. Nos termos da certidão de fl. 1058, homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquida�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1244 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora às fls. 103/118, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estad