TJSP 24/01/2017 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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partes, por meio de seus advogados, os quais deverão comparecer com aquelas, independente de intimação, salvo aqueles sem
advogados nos autos, os quais deverão ser intimados por carta AR. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0101746-91.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - REBOPEC-RETIFICA,BOMBAS E PECAS
LTDA - LUIS ANDRE PEREIRA CANISARES - Vistos.Em face da quitação integral do débito declaro satisfeita a obrigação e,
consequentemente, julga extinta a presente execução/cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924,
inciso III, do Código de Processo Civil.Diligencie a serventia por meio do sistema Renajud, com o escopo de baixar a restrição
imposta ao veículo (fls. 102). Cumpra-se com urgência.Calcule a serventia o valor das custas finais e, após, intime-se o(a)
executado(a) para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do
Estado.Transitado em julgado e colhidas as custas, arquivem-se definitivamente os autos, anotandos.P.R.I.(Restrição levantada
sobre o veículo) - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 0102985-43.2004.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FLORIPES MARIA PAIAO MODESTO COMPANHIA VIACAO SAO PAULO MATO GROSSO SA - 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação da autora.2. Decorridos,
intime(m)-se o (a) (s) requerente (s) pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, no em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
da ação (CPC, art. 485, III).Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA
(OAB 251650/SP)
Processo 0103280-17.2003.8.26.0346 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - M.A.M. - F.F.N. - Vistos.O
requerente foi regularmente intimado a providenciar o andamento do feito, manifestando o interesse no seu prosseguimento.
Contudo, quedou-se inerte (fls. 296), abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias.Instado a se manifestar, o Douto Promotor
de Justiça opinou pela extinção da ação, sem resolução do mérito (fls. 297).Em conseqüência do abandono perpetrado, julgo
extinta a ação, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Honorários
advocatícios em favor do(s) patrono(s) nomeado(s), nos termos e na forma do convenio DPE/OAB. Transitada em julgado,
expeça-se certidão de honorários e, após, arquivem-se definitivamente, anotando-se.Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV:
ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0103311-37.2003.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - GERALDINA DA SILVA TEIXEIRA - MARIA AMELIA
DA SILVA - - JOSE INACIO DA SILVA - Vistos.Fls. 477/489: Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual pelo prazo de 10
(dez) dias.Int. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), CLECIA LEAL SAITO (OAB 350393/SP)
Processo 0103701-94.2009.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - HILARIO CARVALHO SANTOS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1) Ciência do requerente do alvará expedido, estando à disposição para
impressão no sistema informatizado.2) Em face da quitação integral do débito (fls.191) declaro satisfeita a obrigação imposta
na sentença e, consequentemente, julgo extinta a presente execução contra a fazenda pública, o que faço com fundamento no
artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.3) Transitado em julgado nesta data ante o manifesto desinteresse recursal
e preclusão lógica. Com certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: ANA
ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0103739-43.2008.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - JOSE CARLOS PAULINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1) Ciência da
requerente do alvará expedido, estando à disposição para impressão no sistema informatizado.2) Em face da quitação integral do
débito (fls.257/256) declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, julgo extinta a presente execução
contra a fazenda pública, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.3) Transitado em
julgado nesta data ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Com certidão de trânsito em julgado, arquivem-se
definitivamente os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0103866-49.2006.8.26.0346 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ANTONIO LEAL CORDEIRO BANCO DO BRASIL SA - Vistos.Ante de processar o recurso interposto, manifeste o autor quanto à cessão de crédito à União
alega a fls. 1427/1428, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/
SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/
SP)
Processo 0103989-47.2006.8.26.0346 - Embargos de Terceiro - Posse - JOSE CARLOS MIRANDA - MOISES ANTONIO
DE MORAES - Vistos.Fls. 258/259: Defiro. Expeça-se nova guia de levantamento, em favor da exequente, conforme requerido.
Após, arquive-se os autos, anotando-se.Int.(Mandado de Levantamento à disposição) - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP), KELLY APARECIDA PARIZI (OAB 250769/SP)
Processo 0104175-36.2007.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JOSE DA CONCEICAO - SEBASTIANA VENANCIO DA CONCEICAO - WALDEMIR CAETANO DE SOUZA - - SONIA CANTERO DE SOUZA - Vistos.Nos
termos do art. 1286, §4º das NSCGJ, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de
sentença definitivo.Após, com a necessária certidão, remeta-se os autos ao arquivo geral com lançamento de movimentação
específica (cód. 61614 - arquivados provisoriamente). Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), CESAR
AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0700588-35.1999.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edevaldo
Pereira de Lima - qI.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos.Ciência ao patrono do requerente do alvará expedido,
estando este à disposição no sistema para impressão. Em face da quitação integral do débito, declaro satisfeita a obrigação
imposta na sentença e, consequentemente, julga extinta a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso
II do Código de Processo Civil.Transitado em julgado nesta data ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica.
Com certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR
(OAB 273034/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2017
Processo 0000023-19.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - OLINDA ESCORCIO
SERRANO - IVANILDA DE SOUZA - VistosFls.60 - Reitere-se a intimação da autora, advertindo-a de que o silêncio será
interpretado como anuência tácita e arquivamento dos autos.Int. - ADV: CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA (OAB 357900/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º