8 resultados encontrados para 0103336-40.2009.8.26.0346 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1145 vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 27, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que lhe é de direito. Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0103336-40.2009.8.26.0346 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO - SALVADOR ROBERVAL PEREIRA Vistos. Ci
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1136 autos, com as advertências legais. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), ANTONIO EVERTON DE SOUZA (OAB 65588/SP) Processo 0101766-82.2010.8.26.0346 - Monitória - AUTO POSTO DOIS IRMAOS DE INDIANA LTDA REP LUIZ BRAGATO - RILTON ROBSON RODRIGUES - Vistos. Intime-se a parte exequente nos termos d
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1300 analogia ao artigo 475-J, § 5º do CPC, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS (OAB 241315/SP) Processo 0103151-65.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - MARIA LIDIA URBANO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação da requerente para se manifestar sobre a
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1349 Proceda, a serventia, o regular andamento dos autos em apenso. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), FAROUK NAUFAL (OAB 2371/MT), LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 61110/SP) Processo 0102594-78.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SARA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1199 memória atualizado do débito. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTA GARCIA LONGO (OAB 225854/SP) Processo 0101638-96.2009.8.26.0346 - Carta Precatória Cível (nº 1790/2009 - 5ºCIVEL CENTRAL -S.PAULO
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1472 específica da obrigação de fazer prevista no art. 461, § 3º, do CPC, independentemente de requerimento expresso (TRF4, QUOAC 2002.71.00.050349-7, rel. p/Acórdão Celso Kipper, D.E. 01/10/2007). Em razão disso, o INSS deverá implementar o benefício concedido no prazo de 30 (trinta) dias, em consonânc
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1473 o réu sequer impugnou tal qualidade, tornando matéria incontroversa. Destarte, reputo cumpridos os requisitos acima descritos. Da incapacidade laboral. Consta no laudo pericial que a requerente é portadora de obesidade mórbida, artrose de joelhos e coluna e escoliose lombar, patologias que lhe acarretam inc