Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1361 b) CONDENAR o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atualizados a partir desta data.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e intime-se a credora para requerer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 949 da Lei nº 6.830/80 (“se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes”). Nessas condições, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1153 prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação (art. 267, inc. III do CPC). Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 0101436-90.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - CREUSA ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1-Cumpra-se o V. Acórdão. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1313 343 do CPC. 7) O prazo para apresentação do rol testemunhal, na forma do disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil, é de 10 (dez) dias anteriores à audiência. Cientifiquem-se as partes. Intime-se. - ADV: FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/ SP), CARLOS DONIZETI SOTOCORNO (OAB 171556/SP) Processo 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1888 DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do autor para se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP) Processo 0103194-36.2009.8.26.0346 - Execução Fiscal - Crédito Tributário - UNIAO - SUPERMERCADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1223 GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP) Processo 0103208-20.2009.8.26.0346 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - JANAINA SCORPIONI JORGE - Vistos. Fls. 30: defiro. Anote-se na contracapa o nome do(a)(s) subscritor(es) do(s) executado(a)(s), bem como a inclusão no sistema SAJ. Int. - ADV: ADRIANA AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1296 OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0102580-94.2010.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. e outros - A. de C. A. - Vistos. Diante do parecer favorável do(a) exequente, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1403 DE SOUZA - BV FINANCEIRA S/A CREDITO ,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório distribuidor para retificação da classe processual. Considerando o teor da manifestação retro, redistribuam-se os presentes autos à Comarca de Pirapozinho/SP, procedendo-se as anotações de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1848 1.694, § 1º, do CC, orientando-se pelas necessidades do alimentando e pelas possibilidades do alimentante, como leciona o professor Yussef Said Cahali (Dos Alimentos, RT, São Paulo, 2ª edição, 1993, pág. 555/556). No caso em exame, verifico que o autor possui apenas dezesseis anos, idade em que certament