9 resultados encontrados para 0103596-25.2006.8.26.0346 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2151 de folga, destacando-se no ofício a data do vencimento da pena (06/05/2023). 3- Após, aguarde-se novos comparecimentos ou outras intercorrências, encaminhando-se o presente feito à fila de acompanhamento da pena respectiva. 4- Ciência ao Ministério Público. Valerá a presente como CARTA, MANDADO e OFÍCI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2076 VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 0003630-11.2014.8.26.0346 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - destruição prevista para abril/2023 - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/ SP) Processo 0003921-11.2014.8.26.0346 - Execução Fiscal -
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1893 MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - HUGO JOSE DE OLIVEIRA FILHO - Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias comprovar o recolhimento das custas finais (R$ 132,65), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. ADV: LETÍCIA MARIA BRASIL CORREA (OAB 99705/MG) Processo 0103879-43
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1892 (OAB 223390/SP) Processo 0100987-35.2007.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - UNIAO - JORGE BIAZINI - - ROQUE VALDECIR BIAZINI - - EULINA BATISTA BIAZINI - Vistos. FORME-SE o segundo volume dos autos, a partir de fls. 204. Fls. 234/267: manifeste-se a fazenda exequente. Oportuname
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1724 curador especial com a função de defender o(a) executado(a).Após, intime-o o curador nomeado para elaborar a respectiva defesa.Oportunamente, será apreciado o pedido de penhora.Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/ SP), MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO (OAB 92209/SP) Processo 0052591-85.2011
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1892 eventual arrematação. Cabe anotar que o ato constritivo ocorreu no ano de 2013, tendo sido o representante da empresa nomeado depósitário fiel (fls. 121). Curioso que dos embargos opostos e rejeitados sumariamente (cópia fls. 125/127), não se agüiu a alegada objeção. Intime-se a fazenda exequente para
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1893 KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP) Processo 0104330-05.2008.8.26.0346 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - UNIAO - LOPES & FERREIRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA SC LTDA - Vistos. 1. Diante da notícia de pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação de ex
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1716 de pagamento, pois é esse o momento em que surge a pretensão executória para a Fazenda Pública, ou seja, é essa a data da constituição do crédito tributário. Nesse sentido: Apelação. Execução Fiscal. ISS. Termo inicial da prescrição marca-se nas datas de vencimento de cada parcela da dívida. D�