Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2354 Processo 1013140-56.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Paulo Henrique Lima - Vistos. A matéria agitada na petição inicial está solidificada em precedentes uniformes principalmente do Supremo Tribunal Federal. Com efeito, na ADI nº 3106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2140 intimação pessoal. Int. Martinopolis, 11 de março de 2022. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2022 Processo 0000048-61.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1767 sua imediata liberação. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2085313-02.2017.8.26.0000; Relator (a):Gilberto Leme; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/07/2017; Data de Registro: 20/07/2017) grifo nosso. AGRAVO DE INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2089 Tucunduva - Tendo em vista o depósito de fls. 17/19 e a petição de fls. 22/24, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1294 que fora prometido em venda. Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ROBERTA LEITE FERNANDES (OAB 168438/SP), LUIZ FERNANDO DE MELLO (OAB 137705/SP), CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP), JOSE FIALHO DE BRITO (OAB 77207/SP) Processo 0102673-57.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4634 momento em que se esgotar os meios disponíveis às partes. Assim, cabe a(o) autor(a) diligenciar junto ao Detran, em órgãos públicos, em cartórios, juntas comerciais e afins, e até mesmo em consultas a internet, para só então, transferir o encargo ao Poder Judiciário. Ante o exposto, indefiro, por or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2078 Pereira - Banco Pan S/A - Intimem-se as partes para manifestarem sobre a proposta de honorários periciais no prazo de 05 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP) Processo 1001815-20.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2072 impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único). Int. - ADV: LOURDES DE ALMEIDA FLEMING (OAB 171290/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0000317-03.2018.8.26.0346 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1701 após, intime-se o(a) executado(a) para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. 5. Decorrido o prazo sem recolhimento, certifique-se e expeça-se certidão. 6. Oportunamente, arquivemse definitivamente estes autos e o feito principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1838 Processo Civil. Certifique-se nos autos principais, onde tramitaram a fase de conhecimento, os quais permanecerão no oficio de justiça para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados no prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento definitivo, após o que deverão ser