Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 197 Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jefferson Vieira da Silva; Advogado: Dominicio Jose da Silva (OAB: 337579/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: /NC); 0011472-67.2014.8.26.0564; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1742 Aldemar Silva - Embargte: Tania Aparecida Dallar Melino - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Gilmar Massuco (OAB: 252632/SP) (Fls: 27) - Advogado: Luis Paulo Suzigan Mano (OAB: 228284/SP) (Procurador) (Fls: 400) 323 - 0102805-35.2009.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1323 Nº 0039943-45.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Berto Cabral da Silva (Justiça Gratuita) - Vista ao(s) obreiro(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rivaldo Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1772 de Oliveira Moraes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Alexsandro Menezes Farineli (OAB: 208949/ SP) (Fls: 117) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) (Fls: 124) 520 - 0061267-10.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Alberto Gentil - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1542 0101687-61.2010.8.26.0651 - Processo Físico - Reexame Necessário - Valparaíso - Relator: Des.: Aldemar Silva - Recorrido: Marcos de Souza - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao reexame necessário, único interposto, concedida, de ofício, a tutela antecipada para implantação imediat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1879 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0102421-09.2008.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2118 0063615-42.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Matão - Relator: Des.: Alberto Gentil - Agravante: ADEVINO ALVES DE SOUZA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Homologaram a desistência do recurso. V.U. - Advogado: Sergio Gomes de Deus (OAB: 293185/SP) (Fls: 16) 0066380-83.2015.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2260 ACORDO COM A CONCLUSÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 62/09 REALIZADA PELO COL. STF NO JULGAMENTO DAS ADIS NºS 4.257 E 4.425 – RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Cinthia Dias Alves Nicolau (OAB: 204900/SP) - José Levy Tomaz (OAB: 357526/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3532 LEVANTAMENTO A DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA NO CARTÓRIO. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0050358-81.2012.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO DE AZEVEDO DIAS e outro - Vistos. Ante o certificado, manifeste o(a) autor (a) em termos de prosseguimento, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1549 A CUMULAÇÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE COM QUALQUER APOSENTADORIA AMBOS OS BENEFÍCIOS DEVEM SER ANTERIORES A 11.11.1997, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.596-14/1997, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.296.67