Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1212 em favor do devedor, à titulo de restituição. Fls. 350: Defiro em parte o pedido. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da exequente. No silêncio, intime (m)-se o (a) (s) requerente (s) pessoalmente, por mandado, para manifestare (m)-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1658 Processo 0102748-38.2006.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - MARA ANGELA BARONE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação da autora para manifestar-se sobre o cálculo de liquidação (principal: R$ 93.542,92, honorários: R$ 2.901,33)- prazo 05 dias. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 819 uma vez agendada a avaliação pericial para avaliação para auxílio-doença, caso constatada a incapacidade permanente o benefício a ser concedido será a aposentadoria por invalidez, não havendo que se falar em nenhuma forma de restrição ao exercício do direito do segurado, motivo pelo qual o pedido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1372 Processo 0102646-74.2010.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - ARLINDO MARQUES DAS NEVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cite-se a executada nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias. Atente a serventia para a form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1326 presentes autos. Int. - ADV: SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP) Processo 0103397-61.2010.8.26.0346 - Carta Precatória - UNION NATIONAL AGRO + FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIO - RICARDO BLINDER E OUTROS - Partes manifestarem sobre os laudos periciais.Prazo 10 dias ADV: REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1605 Processo 0055295-37.2012.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - TIAGO GIMENEZ STUANI - Intimação do autor para manifestar-se sobre bacem jud negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP) Processo 0055371-95.2011.8.26.0346 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1243 (sob nº 0102233-13.2000.8.26.0346), na qual figura como inventariante Rose Mary Câmara Cordeiro. Informe, outrossim, que segundo consta nos referidos autos o falecido era separado judicialmente de ROSE MARY APARECIDA MALAGUETA CÂMARA, RG 12.107.441/SP (não consta o número do CPF), e figuram como herdei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1114 Processo 0101704-18.2005.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - ANDERSON RODRIGUES FORTUNATO DE PAIVA Vistos. Forme-se o 2º volume dos autos a partir de fls. 204. Diante da concordância manifestada pelo(a) requerente, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1449 penitenciário ou representação classista, no dia 30.06.2009. Embora o ato normativo se referido ao exercício funcional nesta data, este requisito deve ser enquadrado como hábito funcional e não como um ato pontual, que prejudicaria os servidores que faltaram nesse dia 30 de junho. Ademais, não se tratou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1065 da concordância manifestada pelo(a) requerente, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresentado pelo instituto requerido. Requisite-se o pagamento do principal e da verba honorária, nos termos da Resolução nº 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Just