Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1566 realizado a um filho não pode ser compensado com relação a débitos decorrentes de outra obrigação (outro filho), por trataremse de credores distintos.Quanto ao valor do débito, homologo o cálculo da exequente de fls. 91/92 (R$ 916,56), eis que em total consonância com o parecer Ministerial de fls. 86/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2302 0/01, Rel. Des. Maria Mercis Gomes Aniceto, j. 11/06/2014). Portanto, inexistindo qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ensejar declaração deste juízo, persiste a sentença tal como está lançada. Sem imposição de condenação do Embargante no pagamento de custas processuais e honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1723 Processo 1014677-63.2017.8.26.0344 - Ação Civil Pública Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Carlos Roberto Santos - Vistos. Manifeste-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA sobre o pedido formulado pelo autor às fls. 157/159. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ARTHUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2012 Processo 0102585-53.2009.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - ANTONIO LEAL CORDEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS - Vistos. Considerando o parecer Ministerial de fls. 617/618, especialmente o último parágrafo, onde restou consignado que eventual pedido judicial de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1878 14.642. Relatou, ainda, que os adquirentes Carlos e Rita alienaram referido imóvel para o embargante, através de escritura pública lavrada aos 12/06/2020 e registrada em 20/07/2020, por protocolo feito em 16/06/2020, consoante R.5 da Matrícula do bem. Alegou que, após ter adquirido a propriedade do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2012 Processo 0102585-53.2009.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - ANTONIO LEAL CORDEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS - Vistos. Considerando o parecer Ministerial de fls. 617/618, especialmente o último parágrafo, onde restou consignado que eventual pedido judicial de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2012 Processo 0102585-53.2009.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - ANTONIO LEAL CORDEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS - Vistos. Considerando o parecer Ministerial de fls. 617/618, especialmente o último parágrafo, onde restou consignado que eventual pedido judicial de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1777 existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), limitando-se ao valor indicado na execução (CPC, art. 854). Em caso positivo, cancele-se eventual indisponibilidade excessiva (§1º), e intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado, para os fins da dispostos no § 3º do artigo 854, advertindo-se que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1770 Pagamento - PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Intime-se o autor para manifestação sobre AR negativo, devendo se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANILO BARIANI FONSECA (OAB 379043/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), EMERSON MESTRINELLI FERREIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1458 LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP), SCHIMENY CRISTHINY ALBINO TEIXEIRA (OAB 340189/SP) Processo 0002173-65.2019.8.26.0346 (processo principal 0003060-25.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Casamento - J.P.S. - - S.V.P.S. - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Familiar e Sucessões da Comarca de Presid