6 resultados encontrados para 0106387-88.2013.8.26.0000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Ao Des. Otávio Henrique Agravo de Execução Penal 0105707-06.2013.8.26.0000 0107748-43.2013.8.26.0000 Apelação 0000304-31.2010.8.26.0169 0000520-92.2012.8.26.0695 0004472-56.2005.8.26.0491 0006558-28.2012.8.26.0176 0011330-24.2004.8.26.0270 0014353-82.2009.8.26.0114 0060042-45.2012.8.26.0050 0097658-54.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 0106134-03.2013.
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 674 Jefferson Rodrigues de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 145 - 0096249-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Francisco Bruno - Agravante: Cleber Gomes Lisboa - Agravado: Ministério P�
TJSP 23/07/2013 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1194 0102710-02.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Rafael Rodrigo Ntrujillo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo para desclassificar o delito de tráfico ilícito de entorpecentes para o previsto no artigo 28 d
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 204 554.122; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rogerio Aparecido Narciso; Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público); 0106227-63.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 903.170;
TJSP 29/07/2013 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1332 Código de Processo Penal. v.u. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0106387-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Bruno Augusto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - d