TJSP 29/07/2013 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
1332
Código de Processo Penal. v.u. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0106387-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Bruno Augusto da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao agravo para determinar
o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena tão-somente para fins de progressão prisional, tudo nos termos do
acórdão. v.u. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0180151-29.1998.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Odair de Freitas Amorim - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jorge
Cassiano Neto (OAB: 97735/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0536826-22.2010.8.26.0000 (990.10.536826-3) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Clayton Tristão
Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Marcia Rita Rocha Santoro (OAB: 194235/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000062-81.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Jean Carlo dos Santos Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao recurso do réu. v.u. - Advs: Vanda
Haide Rebequi (OAB: 87064/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0000537-02.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidnei Remizio - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram provimento ao recurso de Sidnei Remizio para absolvê-lo com fundamento
no art. 386, VII, Código de Processo Penal. v.u. - Advs: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0000995-65.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Douglas Anchieta da Silva - Apelante: Samuel Leme
Machado de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial
provimento aos recursos de Douglas Anchieta da Silva e Samuel Leme Machado de Almeida para definir suas penas em 12
anos, 4 meses e 15 dias de reclusão e 40 dias multa, nos termos do acórdão. v.u. - Advs: Jorge Theodoro Mendes (OAB:
43825/SP) (Defensor Dativo) - Vicente Donizetti Camargo Mello (OAB: 91683/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0001121-24.2011.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josemar Rosa da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram provimento em parte ao recurso para reduzir a pena para 4 anos de
reclusão. v.u. - Advs: Rubens Rafael Tonanni (OAB: 89049/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0001156-86.2012.8.26.0233 - Apelação - São Carlos - Apelante: Cicero Reginaldo Lourenco Sales - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao recurso do réu. v.u. - Advs: Miguel Luiz
Bianco (OAB: 61357/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0003043-77.2012.8.26.0210 - Recurso em Sentido Estrito - Guaíra - Recorrente: Marcelo Aparecido da Cruz - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Helio Ribeiro Trinque (OAB: 144277/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0003071-49.2005.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Apelante: Ednaldo Moraes Gomes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao recurso de Ednaldo Moraes Gomes para
reduzir suas penas a 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias multa. VU. - Advs: Deoclides Belloni Junior (OAB: 203580/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0004132-33.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonathan dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram provimento ao recurso do réu para absolvê-lo com fundamento no
art. 386, VII, Código de Processo Penal, retificada a expedição alvará de soltura em seu favor. VU. - Advs: Amanda Cavalcante
Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0004177-37.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Felipi Ribeiro Pereira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - rejeitaram a preliminar da Procuradoria Geral de Justiça e deram parcial
provimento ao recurso de Luiz Felipi Ribeiro Pereira para reconhecer a tentativa de roubo, reduzidas suas penas para 2 anos
de reclusão e 5 dias-multa, definido o regime prisional aberto, comunicando-se. v.u. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
(OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0005170-79.2009.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Apte/Apdo: Vanderlei Costa dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao recurso da defesa para reduzir
a pena de pecuniária a 14 dias-multa e deram parcial provimento ao apelo ministerial para afastar a substituição da pena
privativa de liberdade. v.u. - Advs: Mauricio José Siminio Lopes (OAB: 241713/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0006893-57.2009.8.26.0045 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Isabel - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Sergio Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Rodrigo Cesar Trigo (OAB: 180698/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0007124-45.2011.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Alexandre Alves Ferreira - Apelante: Lucio Mario
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º