Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 354 0110203-15.2012.8.26.0000 Habeas Corpus 0108575-88.2012.8.26.0000 0108839-08.2012.8.26.0000 0108703-11.2012.8.26.0000 0109008-92.2012.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0108528-17.2012.8.26.0000 0108841-75.2012.8.26.0000 0108579-28.2012.8.26.0000 0108927-46.2012.8.26.0000 Ao D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 692 23.02.2010, já havia atingido os 80 anos de idade. Alega ainda, que sofre de câncer de próstata e não é possível, no cárcere, realizar o tratamento adequado. Requer, assim, liminarmente, novo cálculo de pena e que seja concedido o benefício de prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde. É caso de indeferimento da li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 898 Paciente: R. C. de S. e outro - Advogada: Vitoria Augusta Maria Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira (OAB: 99188/SP) Advogado: Augusto César Scerni (OAB: 242915/SP) 0103857-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Palmital - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Rogerio Leandro - Advogado: Rogerio Leandro (OAB: 305897/SP) (Causa própria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1296 0100540-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Luiz Paulo de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o presente agravo. V.U. - Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 133 0108615-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 004481430.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: L. de O. M.; Paciente: F. da S. e outro; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 0108616-55.2012.8.26.0000; H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1799 Nº 0082018-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro - Paciente: Marcio Pinto Lima - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/140