TJSP 03/08/2012 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1238
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0100540-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira
- Agravante: Luiz Paulo de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o presente
agravo. V.U. - Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
0100770-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Thais Pires de
Camargo Rêgo Monteiro - Paciente: Ricardo Gandolfo Maisch - Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Thais Pires de Camargo
Rêgo Monteiro (OAB: 205657/SP)
0101900-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Carlos Alberto
Flauzino - Paciente: José Carlos Lima - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Flauzino (OAB: 215598/SP)
0102304-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Panorama - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: R. F. S. - Paciente: C.
R. do N. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público)
0102662-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Clarissa Portas Baptista
da Luz - Paciente: Rogerio Ferreira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB:
265804/SP) (Defensor Público)
0103223-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: V. A. M. S. G. de L. N.
- Paciente: R. C. de S. e outro - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advogada: Vitoria Augusta Maria
Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira (OAB: 99188/SP) - Advogado: Augusto César Scerni (OAB: 242915/SP)
0103857-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Palmital - Relator: Des.: Borges Pereira - Imp/Pacien: Rogerio Leandro CONCEDERAM A ORDEM de habeas corpus impetrada por ROGÉRIO LEANDRO para reconhecer a decadência do direito
de ação, devendo ser decretada a extinção da punibilidade do paciente, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal,
extinguindo-se, consequentemente, a punibilidade do impetrante/paciente e trancando-se a ação penal. V.U. - Advogado:
Rogerio Leandro (OAB: 305897/SP) (Causa própria)
0104469-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Paola
Silva de Vecchi - Paciente: Cleber Cristiano dos Santos - Retirado de pauta. - Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/
SP)
0104764-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Fernando
Coppi Borges de Oliveira - Paciente: Marcio Jose Gonçalves Ribeiro - Concederam a liberdade provisória ao acusado, impondolhe as medidas cautelares previstas no art. 319, incisos I e IV do CPP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogado:
Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP)
0105794-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Rafael Mateus
Viana de Souza - Paciente: Weslei Damito dos Santos - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente,
mediante imposição das medidas do art. 319, I e IV, do CPP. V.U. - Advogado: Rafael Mateus Viana de Souza (OAB: 274714/
SP)
0105844-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Luiz Gustavo Travizanuto
Mansur - Paciente: Fausto Vinicius Frezolone - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB:
253358/SP) - Advogado: Otavio Fernando de Vasconcelos (OAB: 300491/SP)
0105874-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Borges Pereira - Imp/Pacien: Anderson Cassiano da
Costa - Denegaram a ordem. V. U.
0105888-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Ricardo
Rodrigues Martins - Paciente: Daniel Jose Otoni - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB:
243063/SP)
0106097-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: C. A. de S. O. Paciente: I. T. H. - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DEFESA. - Advogado: Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB: 166278/SP)
0106305-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Rene
Quintino da Silva - Paciente: Daniel Jose Otoni - Não conheceram da ordem impetrada. V.U.
0106852-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tanabi - Relator: Des.: Newton Neves - Impetrante: Elton Marzochi Delacorte
- Paciente: Claudio Severino da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Elton Marzochi Delacorte (OAB: 198421/SP)
0107922-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Ricardo dos
Santos Martins - Paciente: Ercilio Borges de Oliveira - Homologaram a desistência e julgaram extinto o feito sem julgamento do
mérito, fazendo-se as devidas anotações. V.U. - Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 276347/SP)
0108526-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Jose Roberto Acioly de
Oliveira - Paciente: Luiz Vieira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB: 100359/
SP)
0108632-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: M. J. R. - Paciente:
R. F. L. e outro - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advogada:
MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º