Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0803192-12.2003.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDAS: Distribuidora de Bebidas Amaro Ltda e outras. ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PB nº 11.338-A). Recurso Especial – nº 0003035-90.2013.815.0301. Recorrente: José Ferreira Neto. Advogad

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 00165 Processo: 0008404-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRANILTON VIEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00166 Processo: 0011053-

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0041496-51.2008.815.2001 – Recorrente(s): ROGÉRIO DA SILVA CARVALHO E OUTRA. Recorrido (s): JUSCELINO HENRIQUES COUTINHO. Intimação ao(s) bel(is). SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, Nº 19.317 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurs

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 2001858-87.2013.815.0000. CREDOR: PAULO ROBERTO GOMES FARIAS. ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL BANDEIRA OAB/PB 10.101. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713. Intimação aos Beis. MÁRCIO MACIEL BANDEIRA OAB/ PB 10.101 e JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713, a fim de tomarem

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 GRAU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0000987-14.2012.815.0231. ORIGEM: GABINETE DE DESEMBARGADOR. RELATOR: Des. Marco

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 Gurinhém. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVA

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 0047947-87.2011.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ricardo Vieira Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Embargado(s): TV Paraíba e outros. Advogado(s): Igor Mascarenhas (OAB/PB 18.048) e Antônio Meira Barreto (OAB/PB 16.578). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS T