11 resultados encontrados para 011.490.769-25 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Expediente Nº 4236 MONITORIA 0000794-03.2013.403.6125 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA(SP355512 - ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA) Vista à executada acerca da proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal à f. 98.Havendo interesse, o acordo deverá ser formalizado diretamente nas agências da CEF, até o dia 19 de junho de 2015, comunicando este Juízo.Decorrido o prazo fixado para eventual transação, abra-se vista à exequente para manifest
Público Federal para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação.Após a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as formalidades de praxe.Int. 0002849-68.2006.403.6125 (2006.61.25.002849-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1339 RUBENS JOSE DE CALASANS NETO) X EDISON GRAVA MASIERO(SP253690 - MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA) X LYSIAS ADOLPHO CARNEIRO ANDERS(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO E SP160135 - FLÁVIA FERN
Expediente Nº 6507 MANDADO DE SEGURANCA 0014004-45.2008.403.6110 (2008.61.10.014004-0) - DITIN IND/ TEXTIL LTDA(SP258432 - ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) CERTIFICO E DOU FÉ que encaminho para publicação o seguinte: Os autos estão desarquivados com vista para a peticionária de fls. 326 pelo prazo de 05 dias, após o qual retornarão ao arquivo. - DRA. RITA DE CÁSSIA SALLES PELLARIN - OAB/SP 340.618; DRA. RENATA
do presente despacho (juntamente com cópia da denúncia e da certidão da fl. 222) com a finalidade de que sejam utilizadas como CARTA PRECATÓRIA, a ser encaminhada ao JUÍZO FEDERAL CRIMINAL EM JUNDIAÍ/SP, para CITAÇÃO pessoal do acusado AFONSO MARTINS DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade RG n. 9.044.253-8 SSP/PR e CPF 011.490.769-25, filho(a) de Ari Alves dos Santos e Maria Izabel Martins Ragni, nascido(a) aos 18/11/1986, em Foz do Iguaçu-PR, com endereço na Rua Tupi nº 16
do presente despacho (juntamente com cópia da denúncia e da certidão da fl. 222) com a finalidade de que sejam utilizadas como CARTA PRECATÓRIA, a ser encaminhada ao JUÍZO FEDERAL CRIMINAL EM JUNDIAÍ/SP, para CITAÇÃO pessoal do acusado AFONSO MARTINS DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade RG n. 9.044.253-8 SSP/PR e CPF 011.490.769-25, filho(a) de Ari Alves dos Santos e Maria Izabel Martins Ragni, nascido(a) aos 18/11/1986, em Foz do Iguaçu-PR, com endereço na Rua Tupi nº 16
do veículo ao legítimo proprietário haja vista que não há mais interesse na sua constrição para o processo. Diligencie a Secretaria junto ao RENAJUD acerca de eventual restrição do veículo e quem é seu atual proprietário, após expeça-se carta de intimação ao proprietário para que providencie a retirada do veículo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perdimento do bem. Caso não seja retirado no prazo ou não haja qualquer manifestação, voltem conclusos.Com a vinda para
próxima safra de cana-de-açúcar em área abrangida por esta Subseção Judiciária de Ourinhos (ano de 2014), ficando desde já atribuído efeito suspensivo parcial a eventual recurso de apelação interposto desta sentença (ou reexame necessário), nos termos do art. 14 da Lei nº 7.347/85, para se manter o fato consumado, já que se está no meio da safra e uma mudança brusca e repentina nos critérios atualmente adotados seria sobremaneira enérgica a ponto de não permitir as adaptaçõ
Em relação à realização da audiência de forma virtual, durante a pandemia do Coronavírus, ela encontra esteio na Resolução nº 329, do Conselho Nacional de Justiça, datada de 30 de julho de 2020. Na aludida resolução está disposto que o artigo 93, XII, da Constituição Federal, estabelece que a atividade jurisdicional será ininterrupta; que a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) se enquadra como “gravíssima questão de ordem pública”, nos termos do art. 185 do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1314 de LEONARDO LEMES SANTOS e outro - Vistos. Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 327/395 negando provimento ao agravo de instrumento tirado da decisão de fls. 196/198, requeira a exequente o que pertinente em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 225554/SP), JOSÉ ERNESTO DE MA
de 2018)C) CONDENAR JOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, DN 14.09.1998, qualificado à fl. 218, por ter cometido, em concurso material: em 16 de fevereiro de 2018, os delitos tipificados no artigo 334-A, 1º, I, do CP e no artigo 296, 1º, I e II, do CP e, em 14 de fevereiro de 2018, o delito do artigo 155, 4º, II e IV, do CP, às seguintes penas:6 anos de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado, e 20 dias-multa (=cada dia-multa igual a 1/30 do valor do salário mínimo vigente em fev