Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 0111879-95.2012.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0111821-92.2012.8.26.0000 0111926-69.2012.8.26.0000 0111835-76.2012.8.26.0000 0111979-50.2012.8.26.0000 Ao Des. Aben-Athar Habeas Corpus 0110648-33.2012.8.26.0000 0111851-30.2012.8.26.0000 0111787-20.2012.8.26.0000 0112249-74.2012.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 95 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Claudinei dos Santos Balbino; Paciente: Wellinson Francisco; Advogado: Claudinei dos Santos Balbino (OAB: 242964/SP); 0110597-22.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0053012-95.2010.8.26.0577; Assunto: Concuss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1900 Nº 0100605-96.2003.8.26.0050 (990.09.145554-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Marques Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Marcelo Marques Ribeiro para condená-lo às penas de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1011 artigo 109, VI, ambos do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/ SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 0095356-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Hélio Correia dos Santos - Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 467 Nº 0110372-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bariri - Impetrante: Ricardo Sabbag - Paciente: Jesus Antonio Vieira - O advogado Ricardo Sabbag impetra habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Jesus Antonio Vieira, apontando como autoridade coatora a MMª. Juíza de Direito da Comarca de Bariri. Alega que o paciente sofre con