Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 8º - O consumidor deverá preencher uma ficha cadastral, contendo os seguintes dados: Ano XCIII • NÀ 198 - 15 MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva I – Qualificação completa; Secretário: Alexandre José Marques Valença PORTARIA SJDH/PE Nº 52 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 II – Descrição do problema fina

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 07/2016 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto a decisão de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. Os co

Poder Executivo ● 27/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE Repartições Estaduais O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2480 EM 07/04/2015 2481 EM 07/04/2015 2482 EM 07/04/2015 2483 EM 07/04/2015 2484 EM 07/04/2015 2485 EM 07/04/2015 2486 EM 07/04/2015 2487 EM 07/04/2154 2488 EM 07/04/2015 2489 EM 07/04/2015 2490 EM 07/04/2015 2491 EM 07/04/2015 2492 EM 07/04/2015 2493 EM 07/04/2015 2494 EM 07/04/2015 2495 EM 07/04/2015 2496 EM 07/04/2015 2497 EM 07/04/2015 2498 EM 07/04/2015 2499 EM 07/04/2015 2500 EM 07/04/2015 2501 EM 07/04/2015 2502 EM 07/04/2015

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2015 suspensão 01 (um) mês; Expedito Jeronimo de Freitas; Renach 00868083967; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013069072, Portaria DP 654/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Eduardo da Silva Barros; Renach 02879944282; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095290, Portaria DP 672/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Everaldo Herculano de Sousa; Renach 01216438559; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2