17 resultados encontrados para 0114904-27.2019.8.06.0001 - data: 14/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 REQUERENTE : F.I.C. ADVOGADO : 25253/CE - Adriana Magalhaes Lacerda REQUERIDO : I.N.G.R. VARA: 15ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 16:01 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0115218-70.2019.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 323-00015/2019 - Delegacia de Assuntos Internos (DAI) - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara INDICIADO : A esclarece
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 96 César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará. Agravado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará. Terceiro: Ivângelo da Costa Fontenele. Advogado: Francisco Alcimar dos Santos Gomes (OAB: 27164/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 129 - 0166130-13.2015.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cív
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2439 27 0016906-48.2017.8.06.0092 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Ana Lúcia da Silva. Advogado: José Francisco Sales Júnior (OAB: 23976/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Independência. Impetrado: Prefeito do Município de Independência. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Independência. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 139 do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.106.AGRAVO INTERNO Nº 0166130-13.2015.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora T
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 744 referente ao crédito que lhe é devido. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao ARQUIVAMENTO dos autos com as devidas baixas estilares. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2020. ADV: PROCURADOR CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA-PROC. DO IPEC. (OAB 3/CE), ADV: SAVIO BRASIL GADELHA (OAB 6052/CE) - Processo 0062250-30.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Pensão po
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 140 Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.7.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021683-71.2019.8.06.0168 - de Solonópole, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, sendo apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.8.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024223-14.2018.8.06.0
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 148 desprovê-la, nos termos do voto da eminente Relatora”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. DIVERSOS: 3. PROCESSOS ADIADOS POR MOTIVO DE FÉRIAS: 3.1.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007140-65.2015.8.06.0051 – de Boa Viagem, em que é apelação: MUNIC
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 744 referente ao crédito que lhe é devido. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao ARQUIVAMENTO dos autos com as devidas baixas estilares. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2020. ADV: PROCURADOR CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA-PROC. DO IPEC. (OAB 3/CE), ADV: SAVIO BRASIL GADELHA (OAB 6052/CE) - Processo 0062250-30.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Pensão po
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3000 460 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2023 ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 0032116-34.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - REQUERENTE: LUIZ GONZAGA CIRINO NUNES e outros - Intime-se as partes exequentes para que, no prazo de 15 dias, informem se co
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 778 sobre as operações interestaduais com biocombustíveis nos termos do Convênio nº 54/2016, da CONFAZ, tendo em vista que a mencionada exigência configura bitributação. Sem custas e sem honorários. Sentença sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição (art.14,§1º, da lei 12016/2009) Após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, com a r