9 resultados encontrados para 0115845-83.2012.815.2001 - data: 05/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 7 determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 1 15/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 28 de março de 2018. ”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: Recurso Especial – nº 0005473-18.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Ca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000210-33.2011.815.0241. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Marcos Antonio Targino Neves. ADVOGADO: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino ¿ Oab/pb Nº 5368. APELADO: Itau Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Iná
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 INTERESSADO: HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: HELLEN REGINA TAVARES DE ALBUQUERQUE MOREIRA ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: EDDA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. INTERESSADO: HERTHA MARI
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012959-87.2014.815.000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Lúcia Zenaide Padilha. Intimação ao Bel. ORLANDO GONÇALVES LIMA (OAB/PB nº 1303), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376545-8. REQUERENTE: ROSALBA GOMES DA NÓBREGA. INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376357-9. REQUERENTE: LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE. INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376387-1. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0002775-14.2014.815.2003. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos(oab/pb 20.412-a). APELADO: Patricia Santos de Lima. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa E Silva(oab/pb 11.589).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 CIAL. DIREITO SECURITÁRIO. SEGURO DPVAT. ATROPELAMENTO DE MULHER GRÁVIDA. MORTE DO FETO. DIREITO À INDENIZAÇÃO.INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 6194/74. 1 - Atropelamento de mulher grávida, quando trafegava de bicicleta por via pública, acarretando a morte do feto quatro dias depois com trinta e cinco semanas de gestação. 2 - Reconhecimento do dir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 10 quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. - À luz da Súmula 51 do TJPB, “reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Para