6 resultados encontrados para 0116862-06.2013.8.26.0000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0116937-45.2013.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0116687-12.2013.8.26.0000 0117107-17.2013.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0116869-95.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 0117032-75.2013.8.26.0000 0116953-96.2013.8.26.0000 0117024-98.2013.8.26.0000 Ao D
TJSP 15/08/2013 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1154 0111583-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Quintino Cândido - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) (Fls: 53) 0111986-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Registro - Relator Pedro Meni
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 93 59.2012.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Dolores Macano; Paciente: Robson Amaral de Oliveira e outro; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); 0116858-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 301499562
TJSP 26/08/2013 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1301 Nº 0043759-15.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Johny de Jesus Magalhaes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo de JOHNY DE JESUS MAGALHÃES apenas para substituir a pena privativa de liberdade por duas restri
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 754 cautelarmente durante toda a instrução, permanecendo presentes os requisitos e pressupostos autorizadores da prisão cautelar (fls. 45/50). Portanto, ausentes o fumus boni juris e o periculim in mora autorizadores da concessão de liminar, indefere-se o pedido. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações a D. autoridade i