TJSP 14/06/2013 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1435
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59.2012.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Dolores Macano; Paciente:
Robson Amaral de Oliveira e outro; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público);
0116858-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 301499562.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet;
Paciente: Gean Ferreira dos Santos; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público);
0116860-36.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 301260097.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet;
Paciente: Gabriel Feitosa de Oliveira; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público);
0116862-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000523534.2013.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Octávio Ginez de Almeida Bueno;
Paciente: Gustavo Ferreira Gomes; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público);
0116865-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 005312940.2012.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: O. G. de A. B.; Paciente: D. C. de
M.; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público);
0116866-43.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
600.307; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Gilberto Valverde Viana; Advogado: Alexandre
Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
0116867-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 864.645;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luciano Dal Sasso Masson; Paciente: Denis Willian Rodrigues da Silva; Advogado:
Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público);
0116868-13.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira; Paciente: Arlindo dos Santos e outro; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira
(OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantao Judiciário da 14ª Circunscrição Juduciaria da
Comarca de Barretos;
0116869-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Wagner Ribeiro de Oliveira; Paciente: João Donato Cordeiro; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor
Público); Impetrado: Mm. Juiz de Direito de Plantão Judiciario da 14ª Circunscrição Judiciaria de Bebedouro / Sp;
0116870-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira; Paciente: Ricardo de Lima Silva; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB:
265925/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm.juiz de Direito de Plantão Judiciario da 14ª Circunscrição Judiciária da Comarca
de Olimpia/sp;
0116873-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 003170769.2013.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: W. R. de O.; Paciente: P. R. L. da S.; Advogado:
Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 4 C. J. - R. P.;
0116874-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002832-18.2013.8.26.0271;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: T. R. da S.; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/
SP) (Defensor Público);
0116876-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002831-33.2013.8.26.0271;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: T. O. dos S. e outros; Advogado: Luiz Otávio
Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
0116878-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000500559.2013.8.26.0127; Assunto: Roubo; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: S. A. M.; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB:
303425/SP) (Defensor Público);
0116879-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000471459.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: G. L. V.;
Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
0116880-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000466785.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto;
Paciente: Carlos Amazonas de Lima; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
0116881-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 0011697-35.2013.8.26.0625;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: T. F. da C. B. C.; Paciente: M. M. de M.; Advogada: Thalita Fernanda da Cruz Barreto
Costa (OAB: 296204/SP);
0116886-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000191373.2012.8.26.0300; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: P. M.; Impetrante: W. S. S.; Paciente: M. H. B. de S.; Advogada:
Patricia Milan (OAB: 303544/SP); Advogado: Wagner Severino Simões (OAB: 302408/SP);
0116887-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000990-13.2013.8.26.0397;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º