Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 975 condicional, ao argumento de que não reuniu mérito,devendo primeiramente ser avaliado no regime intermediário, ao qual fora promovido na mesma oportunidade. Aduz que a decisão agravada contém fundamentação inidônea, pois não há dispositivo legal que determine a sua permanência prévia no regime semiaberto como requisito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 0187438-58.2012.8.26.0000 Ao Des. Juvenal Duarte Revisão Criminal 0062244-14.2013.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Pinheiro Franco Habeas Corpus 0120895-39.2013.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Ribas Habeas Corpus 0120553-28.2013.8.26.0000 0120740-36.2013.8.26.0000 Ao Des. Juvenal Duarte Habeas Corpus 0120682-33.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1290 Nº 0004524-31.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Fernando de Oliveira Bruno - Vistos. Verifico que o V. Acórdão de fls. 370/374, foi disponibilizado no DJe de 30 de setembro de 2015. Então, considerando-se a data da publicação o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1366 que deveria ter terminado no dia 12 de janeiro de 2017, já considerado o prazo do recesso forense, de acordo com o Artigo 798, CPP” (sic). Relatei. A antecipação do juízo de mérito, na esfera do habeas corpus, requer demonstração inequívoca da ilegalidade do ato impugnado, o que não se verifica no caso. Como se vê, o pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 78 PROCESSO :0000289-21.2016.8.26.0244 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900018/2016 - Iguape AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : O.P.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000290-06.2016.8.26.0244 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900019/2016 - Iguape AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.R.D.F. VARA:JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 59 0118569-09.2013.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000138343.2012.8.26.0244; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro (Prefeito do Município de Iguape); Investigado: Joaquim Coutinho Ribeiro; PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2013 0119275-89.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1617 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2016 Processo 0000157-19.2016.8.26.0355 - Carta de Ordem Criminal - Inquirição de Teste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2003 216 - 0118569-09.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Iguape - Relator Marcos Correa - Investigado: Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro (Prefeito do Município de Iguape) - Investigado: Joaquim Coutinho Ribeiro - Advogado: Edison Lima Andrade Junior (OAB: 261602/SP) (Fls: 187) 217 - 0106174-82.2013.8.26.0000 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2840 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0096256-98.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Flavio Bernardino Farias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1391 RELAÇÃO Nº 0153/2016 Processo 0000157-19.2016.8.26.0355 - Carta de Ordem Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0118569-09.2013.8.26.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SJ 5.3.2 SERV DE PROCES DA 6ª CAMARA DE DIR CRIMINAL) - Justiça Pública - Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro - Cumpra-se. Designo