Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 42 01052 Processo: 0006877-16.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDINEY DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresente suas contrarrazoes. 01053 Processo: 0007274-75.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CRISPIM FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDI

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 repercussão geral, do Recurso Extraordinário nº 870947/SE, de relatoria do Ministro Luiz Fux, procedido em 20/ 9/2017. - Tendo em vista que a decisão de primeiro grau não fixou os consectários, de acordo com a legislação aplicável ao caso, o provimento do recurso é medida que se impõe. - Fundado o julgamento em precedente do Supremo Tri

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Eyshila Vieira De Souza Macena, Representado Por Sua Genitora, Joseane Vieira De Sousa Macena, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson. Processo: 0002690-39.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Falso Reconhecimento De Firma Ou L