Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 136 04531 Processo: 0124818-28.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO DANTAS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 07/ 03/2017, as 12:00 horas 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04532 Processo: 0124276-10.201

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 40 00766 Processo: 0000181-58.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO EMIDIO DE SOUZA ADVOGADO: 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se para tomar ciência do bloqueio on line, bem como para, querendo apresentar impugnação no prazo de 15 dias. 00767 Processo: 0000230-70.2014.81

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 substituto da Comarca de Conceição. * informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 64), apenas o magistrado supramencionado concorre a vaga do edital em referência, integrando o 6º quinto sucessivo, da lista de antiguidade, entre os juízes substitutos de 1ª Entrância. 22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO E

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 8 provas. - Observando-se erro de julgamento na análise das circunstâncias judiciais referentes às circunstâncias do crime e comportamento da vítima, impõe-se reduzir a pena-base, máxime quando as demais circunstâncias judiciais são favoráveis ao acusado. - Reconhecida a atenuante da menoridade relativa, já que o réu, ao tempo do

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 16 DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 44 – Apelação Cível e Remessa Oficial n° 0000106-31.2016.815.0511. Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Duas Estradas, representado por seu Procurador. Ape

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). 2º Apelante: VALMIR HENRIQUE CANÉ (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitou-se a preliminar, e no mérito, deu-se

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 JOAQUIM SANTIAGO FILHO (Advs.: Marcos Aurélio Santiago de Aquino e Fernando Marlos Lucena de Aquino). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Acolheu-se parcialmente os Embargos, com efeito apenas integrativo nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º ) Habeas Corpus nº 000193069.2017.815.0000