Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000646-06.2011.8.26.0299 0017314-66.2010.8.26.0047 0034370-59.2011.8.26.0506 0008674-10.2011.8.26.0348 0022626-56.2008.8.26.0576 0083137-12.2009.8.26.0050 Ao Des. Euvaldo Chaib Agravo de Execução Penal 0094640-78.2012.8.26.0000 0096824-07.2012.8.26.0000 0097984-67.2012.8.26.0000 0095376-96.2012.8.26.0000 0096872-63.2012.8.26.0000 0098280-89.2012.8.26.0000 A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 896 135 - 0118667-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Salles Abreu - Agravante: Tiago Barbosa da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro (OAB: 37660/ PR) 55 - 0123947-41.2003.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Euvaldo Chaib - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 882 0117047-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Atila Pimenta Coelho Machado - Paciente: Mauricio Assad Calux - Concederam a ordem, ratificando a liminar. V. U. - Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) 0118364-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 277 0093171-94.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 421.427; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Luiz Carlos Principessa Junior; Advogada: Juliana Coelho de Oliveira (OAB: 150275/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0093229-97.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1112 Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 17) 0065037-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Willian Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Aparecido Materagia - Julgaram prejudicado o recurso pela perda de seu objeto. V.U. - Advogado: Djalma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2005 a decisão combatida, determinando o imediato retorno do sentenciado ao regime prisional anterior de cumprimento da pena, até que seja proferida nova decisão sobre o merecimento da progressão de regime prisional após a realização do competente exame criminológico. V.U. - Advs: Claudio Rodrigues (OAB: 48558/SP) - 3º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1165 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0123947-41.2003.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Ministério Pú