Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Mandado de Segurança nº 0002040-39.2015.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Impetrante: José Anizio Filho (Advogado: Antônio Anizio Neto – OAB/PB 8.851). Impetrado: PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referên

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083609790.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR, OAB/PB N° 12.021 APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A 5 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: IntimeseAs partes sobre o laudo pericial de fls.94-96, no prazo comum de 15 dias. 00013 Processo: 0091467-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FCL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: CONDO

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 14 Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 870, 871; Sherman Liege Da Silva Ferreira 015405 - Pb • 742; Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076 - Pb • 296, 302; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 363, 364, 462; Shirlei Alcione De Sousa Melo 020153 - Pb • 759; Simao Pedro Do O Porfirio 017208 - Pb • 436; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - P

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 009757 - Pb • 129; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 157• 162• 163• 166; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 227; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 217• 263; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 249; Eduardo Monteiro Dantas 009759 - Pb • 77; Edyla Vieira Dutra 016496 - Pb • 150; Emerson A

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal requerido pelo Ministério Público Estadual. Requisitos do art. 18, caput, e §1º, da Resolução 181 do CNMP preenchidos. Acordo homologado. - Restando preenchidos os requisitos do art. 18, caput, e §1º, da Resolução 181 do CNMP, necessários à Homologação Judicial de Acordo d

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms / Incidencia Sobre O Ativo Fixo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Comercio De Estivas Juazeirinho. Processo: 0001327-30.2013.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipa