Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1590 CRISTIANO PENDEZA (OAB 171868/SP), LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP) Processo 0510726-90.2008.8.26.0132 (132.01.2008.510726) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fda Publ Mun Catanduva - Cesar Augusto Jana - Vistos. Julgo extinta, por força do pagamento, com fundamento no artigo 794,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1601 Processo 0004277-54.2014.8.26.0136 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0019821-56.2011.8.26.0136 - 7ª Vara Cível da Comarca de Osasco) - Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marisa Akiko Kaneoya - Vistos. Nomeio perito avaliador o Senhor ALCIDES SAMPAIO JUNIOR, independentemente de compromi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1398 Processo 3002639-66.2013.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Lopes de Oliveira Ribeiro - Foi designada a pericia para o dia 19/02/2014, às 13:45 horas, no consultório do Dr. José Guilherme Minossi, situado na Rua Major Arthur Esteves,625 - ADV: DAVID VITÓRIO MINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1831 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SINÉSIO CARRIEL DOS SANTOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2013 Processo 0000146-80.2007.8.26.0136 (136.01.2007.000146) - Procedimento Ordinário - Vera Lucia Felix Braz - Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1827 (OAB 215107/SP) Processo 3004420-26.2013.8.26.0136 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSE EDUARDO RODRIGUES POMBAL - José Vicente Costa - - Lourdes Moreira Costa - - Luiz Isidoro Costa - - Elisangela Rosseto Ramos Costa - - Flaviana Maria Lima Costa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1804 cartório nacional dos advogados. Destarte, intime-se a parte L.A.T.M. Supermercado Ltda para que, em trinta dias, constitua outro advogado, a fim de que seja dado andamento ao feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FABIO AUGUSTO PENACCI (OAB 224724/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1619 bloqueado o valor do FGTS, e, após a intimação do executado (fl. 145), não tendo havido impugnação, expedido alvará (fl. 152), sobreveio a notícia do pagamento e pleito de extinção (fl. 154), com o que anuiu a Representante do “Parquet”. Impõe-se a extinção. Por outro lado, JULGO EXTINTA a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1532 não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Sob essa premissa, apenas a própria Carta Magna pode determinar quando haverá a necessidade de prévio requerimento da na via administrativa, o que não foi estabelecido na hipótese sub judice. Nesse passo, possui a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1798 JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, V (litispendência), do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO VIEIRA PINTO (OAB 247864/SP) Processo 0006618-53.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1926 que encontra tipicidade no art. 10, inciso VIII da lei 8.429/92. Quanto ao mais, não sendo o caso de rejeição liminar, e estando presentes os requisitos da Lei n. 8.429/92, RECEBO a petição inicial em seus integrais termos e DETERMINO a citação para apresentar contestação nos termos do art. 17, § 9º