Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1859 Processo 0000126-80.1993.8.26.0136 (136.01.1993.000126) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Luiz Silvestre - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ao autor fornecer 01 cópia da inicial, sentença e acordão. - ADV: NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1710 Predial e Territorial Urbano - FDA PUBL MUN CATANDUVA X JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 27 - Proceda a regularização processual, no prazo de 05 dias, quanto ao recolhimento da CPA. Após, manifeste-se a Exequente quanto à Exceção de Pré-Executividade. Int. - ADV MARIA PAULA DE CASSIA RIGHINI OAB/SP 865

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 860 independentemente de compromisso. Diligencie a Serventia, cumprindo-se, quanto ao mais, os termos da resolução deste Juízo (fls. 196/198). Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP) Processo 0007871-76.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1782 E. Superior Instância, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe. Int. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 3006110-90.2013.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Walter Menequini Filho - Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1926 que encontra tipicidade no art. 10, inciso VIII da lei 8.429/92. Quanto ao mais, não sendo o caso de rejeição liminar, e estando presentes os requisitos da Lei n. 8.429/92, RECEBO a petição inicial em seus integrais termos e DETERMINO a citação para apresentar contestação nos termos do art. 17, § 9º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1514 - Vistos. Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP) Processo 3006746-56.2013.8.26.0136 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 2640-80.2011 - VARA UNICA DO FORO DE ITAI) - PATRICIA MACEDO - Vistos. O artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1753 Inadimplemento - Joao Maximo da Silva - Diego do Carmo Veronico e outro - *O autor deverá se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fls.15, que deixou de citar Bruna Amanda Costa de Moraes, pois segundo informações ela teria se mudado para Jardim Primavera, porém não souberam informar seu c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1587 - Fazenda Pública do Municipio de Cerqueira César Sp - Vistos. Não vigora para os Juizados da Fazenda Pública a liberdade de opção das partes entre ele e a Justiça ordinária. No foro onde estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta” (Lei nº 12.153, art. 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1373 que ao final do transcurso processual já se reúnam condições para a análise do mérito; o curso processual seguirá seus ulteriores termos, em atenção aos princípios constitucionais do acesso à justiça, instrumentalidade das formas e celeridade. Por tais fundamentos, indefiro o pedido de antecipação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1554 autora constituiu advogada particular de sua preferência, deixando de se valer dos serviços gratuitos prestados pela OAB local em convênio com a Defensoria Pública. Ademais, a autora se qualifica na inicial como professora, o que não é próprio dos beneficiários da justiça gratuita. Desta forma, transit