Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2799 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2018 Processo 0000109-41.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1575 para designação de data e horário para a realização do exame, que deverá apurar se há incapacidade laborativa e em qual grau: a) total ou parcial; b) temporária ou permanente; e, finalmente, c) suscetível de reabilitação ou não. Oficie-se ao expert solicitando designação de dia e hora para realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2051 da decisão já proferida nos autos 3003210-34.2013 juntada por cópia às fls. 82, procedam-se as anotações necessárias quanto a extinção destes autos e após arquivem-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP) Processo 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1700 seu advogado(a), para apresentar as razões recursais no prazo de 08 dias. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP) Processo 0000276-58.2015.8.26.0599 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - P.A.M. - Vistos. Ante a anuência ministerial retro, determino a incineração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2823 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2018 Processo 0000184-40.2017.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1881 Maria Aparecia da Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2 - O rito cabível no caso concreto é o sumário, nos termos do artigo 275, I, do CPC. 3 As circunstancias da causa indicam a impossibilidade de transaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3144 interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Pagas as custas, defiro o levantamento das diligências não utilizadas pelo oficial de Justiça. Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1937 nesta cidade, o acusado, por motivo cruel, matou sua companheira Eli Maria de Matos. O acusado foi preso em flagrante em 19 de janeiro de 2012, tendo sido decretada sua prisão preventiva no mesmo dia (fls. 35 do apenso próprio). A denúncia foi recebida em 08 de fevereiro de 2012 (fls. 44). A Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3264 serem respondidos pelo setor técnico. O averiguado foi notificado (fl. 25) e apresentou quesitos através do Defensor nomeado (fls. 34/35). É o breve relatório do feito. Passo a fundamentar e decidir. O caso é de deferimento do pedido ministerial. Nos termos do artigo 11 da Lei 13.431 de 2017, o depoimento