Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1601 - - Amanda Ventura da Silva Pardal - Hotel Urbano Viagem e Turismo S/A - - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte contrária. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP) Processo 1006452-57.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1329 123405/SP) Processo 1002527-53.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helide Teruel - Maria Aparecida Carvalho do Nascimeto - - Ivo Rodrigues do Nascimento - - Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliariarios Spe Ltda - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1165 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público ( sala 38 ), com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo Int. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1002129-09.2016.8.26.0322 - Mandado de Segurança - Garantias Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1077 Brasil, abrangida pela sentença exequenda, proferida na ação civil pública, sendo assim detentora do crédito excutido. Também não deve prosperar a alegação de prescrição do direito de ação, vez que, conforme certidão de objeto e pé de fls. 28/40, a ação civil pública em que restou reconhecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1512 Adventista de Educação e Assistência Social Região Administrativa Oeste contra .Luciano Gomes Pereira. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 269 III do CPC., arquivando-se os autos. P.R. I. - ADV: MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1160 (OAB 211075/SP) Processo 1003431-10.2015.8.26.0322 - Exibição - Medida Cautelar - Matheus de Mattos Menino - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação cautelar de exibição de documentos, com pedido de liminar, proposta por MATHEUS DE MATTOS MENINO contra BANCO PANAMERICANO S.A, sob alegação de que ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2177 Processo 1000187-73.2015.8.26.0322 - Exibição - Medida Cautelar - Alexander Antonio Paulino - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação cautelar de exibição de documentos, com pedido de liminar, proposta por ALEXANDER ANTONIO PAULINO contra BANCO PAN S/A., sob alegação de que celebrou com a requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1168 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1454 judiciais. Nos termos do art. 30, da Lei n. 9.514/97, basta à comprovação da consolidação de propriedade para o deferimento da reintegração de posse, requisito satisfeito na espécie e, de outro lado, o réu continua ocupando o imóvel, mesmo após ter sido notificado a desocupá-lo. Assim, por demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1453 PCT (planta comunitária de telefonia) também estariam fora da abrangência do título judicial, A decisão abarcou somente os contratos denominados PEX (“Participação Financeira em Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Avenças”). Protesta pela