Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Fábio Quadros Apelação 0001031-59.2013.8.26.0597 0003521-84.2013.8.26.0005 0009946-30.2013.8.26.0005 0013677-16.2013.8.26.0011 0015974-57.2012.8.26.0099 0044713-40.2012.8.26.0002 0001361-57.2014.8.26.0165 0009911-74.2012.8.26.0597 0012476-39.2011.8.26.0114 0014387-16.2012.8.26.0320 0019618-90.2012.8.26.0007 0934921-77.2012.8.26.0506 Embargos Infringentes 01105

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 497 Nº 0117307-30.2009.8.26.0011 (990.10.202742-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Afonso Braga Ricardo - Apelado: Editora Globo S/A - Apelado: Isabel Clemente - Apelado: Andrei Meireles - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antonio Carlos Duva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1535 0133876-28.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel Trevisan - Embargte: Roberta Loureci Monteiro - Embargdo: Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes S/A - Embratel - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP) (Fls: 11) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 805 equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes. Argumenta que a medida extrema só pode ser aplicada nas hipóteses previstas no artigo 122, do ECA, devendo ser fundamentada sua imposição. Alega que a aplicação da internação desrespeita entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a prática do ato infra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1159 2193592-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Fábio Quadros - Agravante: Benedita Cleusa Pires - Agravante: Martiniano Pires - Agravado: S/A INDUSTRIAS REUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1008 juntado(s). - Advs: Jose de Borba Glasser (OAB: 92356/SP) (Convênio A.J/OAB) - Michelly Christina Lima de Almeida (OAB: 231466/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0023315-49.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria dos Anjos Tenorio (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 456 suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos contidos no artigo 558 do Código de Processo Civil para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Intime-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1500 da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Lenilson Marcolino (OAB: 190442/ SP) - Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0032014-64.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Adriano Cardoso e