4 resultados encontrados para 0142685-16.2012.8.26.0000 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Ao Des. Christiano Kuntz Habeas Corpus 0142862-77.2012.8.26.0000 0143349-47.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 0143028-12.2012.8.26.0000 0143933-17.2012.8.26.0000 Termo Circunstanciado 0144215-55.2012.8.26.0000 Ao Des. Sydnei de Oliveira Jr. Habeas Corpus 0142776-09.2012.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Amado de Faria Habeas Corpus 0142045
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 101 0142673-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2012.008404-1; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: P. J. B.; Impetrante: P. J. B. J.; Paciente: E. F. M.; Advogado: Paulo José Buchala (OAB: 56512/SP); Advogado: Paulo Jose Buchala Junior (OAB: 307427/SP); 0142675-69.20
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 609 ilegal por excesso de prazo na constituição de sua culpa. Requer a concessão da ORDEM para ser expedido Alvará de Soltura a seu favor. A medida liminar fica INDEFERIDA, porquanto ausentes os motivos necessários à sua concessão, não se constatando, neste momento, constrangimento ilegal evidente. Providencie-se a requisição das