TJSP 06/07/2012 - Pág. 101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
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0142673-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem:
664.01.2012.008404-1; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: P. J. B.; Impetrante: P. J. B. J.; Paciente: E. F. M.; Advogado:
Paulo José Buchala (OAB: 56512/SP); Advogado: Paulo Jose Buchala Junior (OAB: 307427/SP);
0142675-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
622.136; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Mauricio Camargo; Paciente: Vanderlei Nabor Santos; Advogado: Jose Mauricio
Camargo (OAB: 292417/SP);
0142677-39.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
645.938; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Impetrante: Andre Kazuo Massuda;
Paciente: Adriano Gomes dos Santos Miguel; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0142680-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
392.097; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Paciente: Sandro Gomes da Silva; Advogada: Claudia Alice
Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0142682-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 446.642; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Gilson Roberto
Juventino; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0142685-16.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 773.999; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Ademilson de Oliveira Reis; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0142687-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2011.000205-8;
Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Henrique Ferreira; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete
(OAB: 211003/SP) (FUNAP);
0142690-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2012.010599-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Thiago Geraidine Bonato; Paciente: Marcelle Rodrigues
Tulha; Advogado: Thiago Geraidine Bonato (OAB: 304028/SP);
0142691-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.024275-5;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira; Paciente: Luiz Carlos Lima; Advogado:
Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de
Franca;
0142696-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.024276-8;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira; Paciente: Jose Luis dos Santos Pereira;
Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário de Franca;
0142710-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2010.003185-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Bras Gerdal de Freitas; Paciente: Rafael Pereira;
Advogado: Bras Gerdal de Freitas (OAB: 87280/SP) (Defensor Dativo);
0142715-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
706.579; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Ademar de Paula Silva; Paciente: Luis Ricardo dos Santos; Advogado: Ademar
de Paula Silva (OAB: 172075/SP); Advogado: Vegler Luiz Mancini Matias (OAB: 175985/SP);
0142717-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
1029/2012; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wagner Mussini; Paciente: Leandro Richard
da Silva Moreira; Advogado: Wagner Mussini (OAB: 91180/SP);
0142720-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
554.01.2012.024767-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wagner Mussini; Paciente:
Emerson Rodrigues de Siqueira; Advogado: Wagner Mussini (OAB: 91180/SP);
0142723-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1433/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira; Paciente: Nayara Felix de Souza;
Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão
Judiciário de Franca;
0142726-80.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2012.006837-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Hildebrando Corrêa Benites; Paciente: Benedito da
Silva e outro; Advogado: Hildebrando Corrêa Benites (OAB: 5471/MS);
0142731-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 092548594.2012.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante: C. R. de L.; Paciente: A. A. R.; Advogado: Carlos Roberto de Lima
(OAB: 219137/SP); Advogado: Alvaro Feracini Junior (OAB: 228522/SP);
0142733-72.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Desobediência; Impetrante: Alexssander
Santos Marum; Paciente: Rogerio Camara Nigro; Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Impetrado:
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