10 resultados encontrados para 0144237-07.2012.8.26.0100 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 0005498-75.2009.8.26.0127 0010476-98.2011.8.26.0071 0022784-64.2012.8.26.0320 0037295-75.2012.8.26.0576 0124443-97.2012.8.26.0100 0171192-75.2012.8.26.0100 9000017-11.1999.8.26.0100 Ao Des. Carlos Alberto de Salles Apelação 0000160-33.2012.8.26.0025 0002097-92.2011.8.26.0452 0004799-91.2011.8.26.0587 0006549-31.2002.8.26.0495 0007409-90.2010.8.26.0482 0015263-65.2012.8.26.0224 0032521-94.2007.8.26.0602 0101947-89.2008.8.26.0011 0194848-61.2
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 960 Navarro Martins (OAB: 73003/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alessandro Pardo Rodrigues (OAB: 139679/SP) (Fls: 30) 0059579-66.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Viviani Nicolau - Revisor Carlos Alberto de Salles - Apelante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. - Apelado: Ana Marilene Phelippett (Justiça Gratuita
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 164 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0127285-50.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0127285-50.2012.8.26.0100; Assunto:
TJSP 11/08/2014 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1472 Morandini - Apelante: Rui Roberto Neves - Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Oswaldo Gerino Pereira Neves (OAB: 216085/SP) (Fls: 06) - Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) (Fls: 119) 0139500-58.2012.8.26.0100/50001 - Agravo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 224 - Vistos. Fls. 218/221: Postula o autor, nesta ação, a declaração de nulidade da alteração contratual que o admitiu como sócio da empresa corré, sob o fundamento de que a assinatura aposta no instrumento copiado a fls. 71/76 é falsa. Considerando, em princípio, que as alegações do autor são verdadeiras e que l
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 392 depósito voluntário do executado. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/ PE), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP) Processo 0139921-82.2011
TJSP 18/08/2014 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1314 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 259,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/20
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 451 sentido contrário do STF, há de se emprestar validez jurídico-formal-material à norma em tela. Não se olvida que o juiz tem, pela própria CF, o poder de dizer o Direito, decidindo livremente, mesmo havendo súmulas em sentido contrário à sua posição jurídica. O efeito vinculante das súmulas, entretanto, em que
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 303 único fato de um contrato moldar-se de forma adesiva não o transforma, imediatamente, em abusivo. Com efeito, tanto pela égide civil, como pelo contexto consumerista, com esteio nos conceitos de direito econômico, temos que uma relação material pode ter alguns princípios mitigados ou flexibilizados, desde que se v