TJSP 18/08/2014 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
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ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 259,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Zilda Angela Ramos Costa (OAB: 66929/SP) - Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Tatiana Algodoal Rosa (OAB: 237915/SP) - Alexandre Francisco Santos (OAB: 235942/SP) - Debora
Schalch (OAB: 113514/SP) - Roberta Bianco Garcia Selim (OAB: 235168/SP) - Otavio Palacios (OAB: 114288/SP) - Rosangela
Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Paulo Sergio Adorno Alves (OAB: 195150/SP) - Walter Hellmeister Junior (OAB: 85753/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0132898-51.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Cesar Espontão (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Bradescard S/A e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) - Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0139401-88.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rui Roberto Neves - Apelado: Telecomunicações de São
Paulo S/A Telesp Telefonica - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Oswaldo Gerino Pereira Neves (OAB: 216085/SP) - Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 0144237-07.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Reinaldo Pires Domingues (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Cifra S/A - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ricardo Alexandre
Pereira da Silva (OAB: 285800/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0153185-69.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clineu Amador Balasso e outros - Apelado: Banesprev
- Fundo Banespa de Seguridade Social - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Não conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB: 308644/SP) - Marco Antonio
Modesto (OAB: 312251/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0162585-15.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Gonçalves Barbosa Filho (Justiça Gratuita) - Apelado:
Maria Luzinete da Conceição (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Valdir Pereira de Oliveira (OAB: 271473/SP) - Antonio Jose dos Santos (OAB: 91295/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 0165675-89.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundação Antonio Prudente (Justiça Gratuita) - Apelado:
Gislene Lodetti de Almeida Silveira - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Recurso do autor parcialmente provido e recurso
adesivo da ré improvido. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Lino Jose Rodrigues Alves (OAB: 92462/SP) - Vitor Hugo Palinkas Neves (OAB: 256782/
SP) - Ana Camila Lima dos Anjos (OAB: 235471/SP) - Alberto Tichauer (OAB: 194909/SP) - Marco Otavio Bottino Junior (OAB:
221079/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º