Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 0014256-27.2012.8.26.0066 0017838-48.2012.8.26.0482 0020269-41.2002.8.26.0309 0033580-08.2013.8.26.0053 0042320-23.2011.8.26.0053 0049361-50.2012.8.26.0071 0607908-22.2008.8.26.0053 3001545-46.2013.8.26.0601 Apelação / Reexame Necessário 0011561-17.2012.8.26.0126 0026169-11.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0017281-44.2012.8.26.0132 0018576-96.2011.8.26.0053 0032702-88.2010.8.26.0053 0039

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1892 31 - 0046792-67.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Oswaldo Antonio Barelli e outros - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1334 Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0108459-30.2006.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wesley Henrique Evaristo de Paula (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1324 0040563-06.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Apelado: Jose Carlos Vasconcelos - e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1334 seguinte ato ordinatório: intimação da embargante para manifestação, nos termos do art. 398, do CPC. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 0101311-11.2012.8.26.0100 (583.00.2012.101311) - Embargos à Execução Fiscal - Pamfis Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda Epp - Vistos. Homol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1537 Fachini - Embargdo: Ligia Terezinha Palma Zaine - Embargdo: Dercy Apparecida Roamnini Gentile - Embargdo: Delazir Belo Valderramas - Embargdo: Darcy Gusmao Lemes da Silva - Embargdo: Darci Motta Braga - Embargdo: Arly Sylvia Nazar de Abreu - Embargdo: Angelita Maria Jacinta da Silva - Embargdo: Adaniva Vanderlei Robin - Embargdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 809 de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1259 Processo 0990830-51.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Deise Dalecio - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados requerendo o que for de seu interesse, no prazo legal. Intime-se - ADV: RUBENS LAMANERES FILHO (OAB 36669/SP) Processo 0992046-47.0000.8.26.0014 - Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2608 Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP) - Fernando dos Santos Mosquito (OAB: 228039/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0056778-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Magistrado(a) Luiz Sergio Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1752 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Silvia Regina Ragazzi Sodré (OAB: 218174/SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0040563-06.2013.8.26.0576 - Apel