TJSP 01/04/2015 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
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0040563-06.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor:
Des.: Moacir Peres - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Apelado: Jose Carlos Vasconcelos - e Outros - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Fls: 91) - Advogado: José Antonio
Queiroz (OAB: 249042/SP) (Fls: 10)
0040898-66.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Brpr I Empreendimentos e
Participaçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso, vencido o Revisor, que declarará. - Advogado: Dermeval Lopes da Silva
(OAB: 73472/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Rosário Gomes da Rocha (OAB: 157136/SP)
0055715-48.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP)
0058956-13.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor:
Des.: Moacir Peres - Apelante: Daniela Batista de Sousa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso da Fazenda
provido e recurso da autora prejudicado, vencido o Revisor, que declarará. - Advogado: Rafael de Albuquerque Fiamenghi (OAB:
321519/SP) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador)
0147996-47.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Unidas S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP) (Fls: 37) - Advogada: Mariana Alves Galvão (OAB: 308579/SP) - Advogado: Luiz
Anselmo Zuculo Junior (OAB: 330018/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
0227886-94.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dorival Duraes da Luz - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
1000214-23.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Eduardo Gouvêa - Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargdo: Leandro
José de Souza Marçal - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leandro
de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Jose Eduardo Guelre
(OAB: 239109/SP) (Fls: 39) - Advogada: Bianca Pippa da Silva (OAB: 218080/SP) (Fls: 39) - Advogada: Patricia Ulson Zappa
Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 263)
1005295-85.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Adriene Isabel de Moraes (E outros(as)) e outros - Recurso da Fazenda do Estado parcialmente
provido e recurso dos autores improvido. V.U. - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP)
1007972-26.2014.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.:
Eduardo Gouvêa - Embargte: Miguel March Filho - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP)
1008744-69.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Relator: Des.: Moacir
Peres - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelada: MARIA PAZZINI - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB:
308459/SP) - Advogado: Stephen Santoro Sales (OAB: 320950/SP) - Advogado: Edison Gomes dos Santos (OAB: 340404/SP)
1010182-33.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor:
Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Pedro Tomishigue Mori - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Adiado. Vista ao 3º juiz. - Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) (Fls: 16) - Advogado: Ademar
Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Advogado: Talles
Soares Monteiro (OAB: 329177/SP)
1015034-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres Apelante: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO - Apelado:
DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO - ARTESP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB: 85441/SP) Advogado: Manoel Bento de Souza (OAB: 98702/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP)
1023832-95.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Embargte: Telefônica Brasil S. A. - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogada: Maria Bernadete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º