Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276  81 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulares ao servidor listado abaixo. Matrícula Servidor Exercício 43249/1 Eva Eliana de Souza Rocha 2022 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Período 01/02/2023 a 02/03/2023 Protocolo: 901448 PAE Nº 2023/8018 Nº APOSTILA Nº DO CONTRATO EMPRESA CNPJ OBJETO ASSINATURA 02 16/

Edição Extra ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.246  5 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 ARCON 01501000061 655.086 FUNSAU 01500000001 CASA CIVIL 01500000001 2.678.617 FUNSAU 01759000050 131.500 100.000 CASA MILITAR 01500000001 1.207.987 FUNTELPA 01500000001 2.158.211 CBM 01500000001 7.937.960 GAB - VICE - GOVERNADOR 01500000001 208.941 CEASA 01500000001 1.106.864 HEMOPA - DESTAQUE RECEBIDO DO (A) FES 01500100203 6.598.564 1.079.000 CEASA 01501000061 30.000 HEMOPA 01659000069 CODEC

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

272  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Imprensa Oficial do Estado 53201 Imprensa Oficial do Estado Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 1508 A Ç A O E S F M O D FONTE ODS Governança Pública TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida OGE 2023 Outras Despesas C

Edição Extra ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.261  5 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 TOTAL 31.172.833 FET 01500000001 2.500.000 FHCGV - DESTAQUE RECEBIDO DO (A) FES 01500100203 10.405.736 1.500.000 FHCGV 01659000069 ANEXO III - DECRETO Nº 2858, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 FINANPREV 01500000001 20.000 ANTECIPAÇÃO DE QUOTA ORÇAMENTÁRIA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES FINANPREV 01801211154 1.000.000 R$ ÓRGÃO FONTE VALOR ADEPARÁ 01500000001 2.043.000 ADEPARÁ 01501000061 600.000 AGE 01

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 01759000016 841.233,00 604.871,00 1.071.000,00 1.398.673,00 3.915.777,00 01759000016 971.675,00 971.675,00 971.675,00 971.675,00 3.886.700,00 Contrato Global PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS Despesas Ordinárias PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS 300.000,00 150.000,00 356.023,00 600.000,00 1.406.023,00 IDEFLOR-Bio 01759000016 3.140.675,00 3.187.675,00 3.178.675,00 3.137.275,00 12.644.300,00 Investimentos 78

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 Fund.Previd-DEFENSORIA 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 1.750.000,00 5.250.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 1.750.000,00 5.250.000,00 Folha de Pessoal PROVISÃO RECEBIDA DO(A) FINANPREV 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00 1.750.000,00 5.250.000,00 Fund.Previd-MPCM 01801215154 0,00 122.000,00 122.000,00 122.000,00 366.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 122.000,00 122.000,

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 01501000061 Pessoal e Encargos Sociais Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 34.666,67 34.666,67 34.666,67 34.666,67 138.666,68 380.325,00 380.325,00 380.325,00 380.325,00 1.521.300,00 Folha de Pessoal 380.325,00 380.325,00 380.325,00 380.325,00 1.521.300,00 CODEC 01500000001 867.713,50 773.784,00 722.030,50 773.784,00 3.137.312,00 Inversões Financeiras 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  7 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) CPC 01500000001 5.675,00 5.675,00 5.675,00 5.675,00 22.700,00 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 01601000049 Pessoal e Encargos Sociais 29.715,62 29.715,62 29.715,62 29.715,62 118.862,48 22.559.551,10 22.559.705,10 22.550.926,10 22.550.578,10 90.220.760,40 Folha de Pessoal 01500000001 22.354.156,00 22.354.156,00 22.354.156,00 22.354.156,00 89.416.624,00 01700000006 146.982,00 147.136,00

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

338  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 92201 Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

308  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Junta Comercial do Estado do Pará OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 72201 Junta Comercial do Estado do Pará 01501000061 Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta Total Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes