IOEPA 02/02/2023 - Pág. 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 81
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulares ao servidor listado abaixo.
Matrícula
Servidor
Exercício
43249/1
Eva Eliana de Souza Rocha
2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Período
01/02/2023 a 02/03/2023
Protocolo: 901448
PAE Nº 2023/8018
Nº
APOSTILA
Nº DO
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
OBJETO
ASSINATURA
02
16/2018
AVAL EMPRESA DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
24930315000104
Alteração do elemento FONTE para
01501000061/02501000061
27/01/2023
01
07/2018
BRASIL RENT A CAR
LTDA EPP
03434532000125
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
02
08/2017
CLARO SA
40432544000147
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
06/2018
COMERCIAL DE
GENEROS
ALIMENTÍCIOS PREÇO
BAIXO LTDA
07443925000237
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
02
32/2018
DIAMOND SERVIÇOS
DE LIMPEZA E MÃO DE
OBRA EIRELI
08538011000131
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
09/2018
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME
13400311000190
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
10/2018
SKORPION SISTEMA
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
02425327000130
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
13/2018
WSP SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA ME
07942413000134
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
21/2021
PROMAXIMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA
16538909000138
Alteração do elemento FONTE para
01501000061/02501000061
27/01/2023
01
25/2021
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ PRODEPA
05059613000118
Alteração do elemento FONTE para
01501000061/02501000061
27/01/2023
02
26/2021
BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI
17433496000190
Alteração do elemento FONTE para
01501000061/02501000061
27/01/2023
01
29/2021
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
04198524000117
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
31/2021
STYLE VIGILANCIA E
SEGURANCA PRIVADA
LTDA
26906920000167
Alteração do elemento FONTE para
01501000061/02501000061
27/01/2023
01
38/2021
NETTCON PROVEDOR
DE INTERNET
EIRELI ME
18396123000159
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
42/2021
PRESCOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
05210095000191
Alteração do elemento FONTE para
01501000061/02501000061
27/01/2023
01
36/2021
CELLENT TEC SERVIÇOS DE REPARAÇÃO
LTDA EM COMPUTADORES LTDA
29856228000160
Alteração do elemento FONTE para
01501000061/02501000061
27/01/2023
02
01/2020
SEA TELECOM LTDA
25450139000168
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
04/2019
PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP
11489784000180
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
02
09/2020
EXECUTIVA SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
06336443000134
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
14/2020
IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO - IOE
04835476000101
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
15/2020
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
34028316001851
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
03
24/2020
DADY ILHA SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA
08540992000666
Alteração do elemento FONTE para
01501000061/02501000061
27/01/2023
02
25/2020
ACMD PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI EPP
04543719000120
Alteração do elemento FONTE para
01501000061/02501000061
27/01/2023
01
26/2020
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- CIEE
61600839000155
Alteração do elemento FONTE para
01501000061/02501000061
27/01/2023
01
03/2021
BANCO DO ESTADO
DO PARÁ S.A.
04913711000108
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
05/2021
ELEVATEX MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
LTDA
16956136000100
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
01
10/2021
CLARO S.A
40432544000147
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
12/2021
INSTITUTO DE ENSINO
CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
05933016000685
Alteração do elemento FONTE para 01501000061
27/01/2023
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020
PROCESSO Nº 2022/1162201
DISTRATANTE: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos –
SEJUDH
CNPJ sob o nº 05.054.895/0001-60
DISTRATADA: “MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS – MRE”, inscrita no
CNPJ nº 63.887.558/0001-50
As DISTRATANTES, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma
amigável, o Termo de Colaboração nº 01/2020, celebrado em 09 de março
de 2020, visando dar continuidade às ações desenvolvidas do Programa de
Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Pará
- PPCAAM, conforme publicação no diário oficial do Pará em 03/04/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Secretário de Estado de Justiça
e Direitos Humanos, exarada em despacho datado de 30/12/2022, e encontra amparo legal no Inciso XVII – art. 78 e inciso II – art. 79 da Lei n.º
8.666/93.
VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Protocolo: 901139
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2021– JUCEPA.
Exercício: 2023.
Data da Assinatura: 31/01/2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. A Presente contratação tem como
objeto a prestação de serviços de Internet com 100 Mbps
(Pacote 100 Mbps (Upload e Download), serviço que será prestado na UD
de Altamira/PA a fim de atender as necessidades da referida Unidade Desconcentrada da JUCEPA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO. 2.1 De acordo com o art.57,
II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com o previsto no instrumento originário, fica prorrogado o Contrato nº 007/2021, por 12 (doze
meses), no período de 08/02/2023 a 07/02/2024.
Dotação Orçamentária.
1. 72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso ao Registro Mercantil
Natureza da Despesa: 339040.00 Serv de Tec da Infor e Comun - PJ Fonte:
01501000061 Rec da Adm Indireta (próprios) PI: 2070008783c
Contratado: PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET PROSERV EIRELI, inscrita
no CNPJ N° 36.223.283/0001-88, com sede Avenida Brigadeiro Eduardo
Gomes, 3554 - Esplanada do Xingu, CEP: 68372-005.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 901113
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OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria N° 037/2023 de 01/02/2023.
Art. 1º REVOGAR A CESSÃO da servidora ROBERTA BRAGA FERNANDES DE
MORAES, matrícula nº 54196670/2, Técnico de Administração e Finanças,
para a SEPLAD, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial do Estado do Pará, conforme processo nº 2023/41703. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA - Presidente
Protocolo: 901076
01