Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 923 de março de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/ SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1422 849 - sala 502 Nº 0034629-55.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fenicce Embalagens Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 339/349, fl. 392/393 e fl. 398/399: Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. No mais, o pedido da extinção da ação será objeto da anál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 706 Marcio Camillo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogado: Marilda Watanabe de Mendonça (OAB: 104429/SP) 135 - 0148703-29.2007.8.26.0000 (994.07.148703-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Olinda Maria da Silva Silveira - Apelante: Ana Lucia Chichorro de Barros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1055 0131098-08.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Embargado: Consórcio Via Amarela - Interessado: José Aly (Espólio Representado Pela Inventariante Ângela Maria Ally Cecílio) - Rejeitaram os embargos. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 721 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Rivalta de Barros - Elisa Baracchini Cury - Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9278297-06.2008.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 758 - Advogado: Alexandre Domingues Serafim (OAB: 182362/SP) - Advogado: Hermes Marcelo Huck (OAB: 17894/SP) 0132560-62.2007.8.26.0000 (994.07.132560-9) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josefa F de Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 922 Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1607 Nº 0100867-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Balbino de Jesus Gomes e outros - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 449 205 Nº 0151670-47.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Irineu de Oliveira e Outros - Embargante: Joao Batista Avelino - Embargante: Arnaldo Cesar Ferreira - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Embargado: Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto Transerp S A