TJSP 01/02/2012 - Pág. 706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1115
706
Marcio Camillo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogado: Marilda Watanabe de Mendonça (OAB: 104429/SP)
135 - 0148703-29.2007.8.26.0000 (994.07.148703-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor
Gonzaga Franceschini - Apelante: Olinda Maria da Silva Silveira - Apelante: Ana Lucia Chichorro de Barros - Apelante: Ana
Maria Nicolino da Silva - Apelante: Ana Maria Rodrigues Pestana - Apelante: Antonio Carlos de Carvalho - Apelante: Benedito
Alves de Nascimento - Apelante: Claudete Batista Bosso - Apelante: David Nunes de Oliveira - Apelante: Estela Vieira Arato Apelante: Fabio Rogerio Tavares - Apelante: Jose Paulo Frascari - Apelante: Lindinalva Aparecida da Silva Jesus - Apelante:
Luis Antonio de Souza Silva - Apelante: Nilton Paula de Andrade - Apelante: Maria Cristina Ferrarezi de Sales - Apelante: Marina
Gonçalves Fiusa - Apelante: Noemi de Salles Batista de Oliveira - Apelante: Vania Aparecida Rinaldi - Apelante: Vilma Maria
Correia - Apelado: Centro Estadual de Educaçao Tecnologica Paula Souza Ceteps - Advogado: Raul Schwinden Junior (OAB:
29139/SP) - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
136 - 0151424-51.2007.8.26.0000 (994.07.151424-0) - Apelação - Lorena - Relator Gonzaga Franceschini - Apelante:
Dental Prev Industria e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacobson Neto (OAB:
215215/SP) - Advogado: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
137 - 0151670-47.2007.8.26.0000 (994.07.151670-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor
Gonzaga Franceschini - Apelante: Irineu de Oliveira - Apelante: Joao Batista Avelino - Apelante: Arnaldo Cesar Ferreira Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto Transerp
S A - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado:
Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
138 - 0158618-05.2007.8.26.0000 (994.07.158618-6) - Apelação - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Govinda Equipamentos para Escritorio Ltda - Advogado: Ana Helena Rudge de
Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Advogado: Diane Dias da Silva Teixeira (OAB: 250665/SP) - Advogado: Paulo Gustavo
Luiz de Souza (OAB: 139733/SP)
139 - 0158725-49.2007.8.26.0000 (994.07.158725-5) - Apelação - Suzano - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor
Gonzaga Franceschini - Apelante: Gilda Silva de Andrade - Apelado: Mongeral S A Seguros e Previdencia - Advogado: Ronan
Cesare Luz (OAB: 147190/SP) - Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) - Advogado: Luiz Henrique Ferreira
Leite - Advogado: Marcelo Fabiano Assunçao Mendonça (OAB: 275395/SP)
140 - 0158747-10.2007.8.26.0000 (994.07.158747-6) - Apelação - Santa Isabel - Relator Gonzaga Franceschini - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sanisa Equipamentos Ltda - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
- Advogado: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Advogado: Denis Robinson Ferreira Gimenes
141 - 0159038-10.2007.8.26.0000 (994.07.159038-8) - Apelação - Osasco - Relator Gonzaga Franceschini - Apelante: Liceu
de Artes e Oficios de Sao Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/
SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
142 - 0162569-07.2007.8.26.0000 (994.07.162569-6) - Apelação - Pirajuí - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor
Gonzaga Franceschini - Apelante: Luis Carlos Serrato - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Rafaela Maria Gomes
Ferreira - Interessado: Luis Fernando Ferrari - Interessado: Jeziel Queiroz de Oliveira - Interessado: Rogerio Torres dos Santos
- Interessado: Maisa Monteiro Damião - Interessado: Jose Carlos da Silva - Interessado: João Pereira - Interessado: Wilson
Narciso da Costa - Interessado: Marcelo Aparecido da Silva - Interessado: Valcericles Carlos de Carvalho e Outros - Advogado:
Fernando Jose Polito Silva (OAB: 90876/SP) - Advogado: Jose Iunes Salmen Junior (OAB: 182921/SP) - Advogado: Sandoval
Aparecido Simas (OAB: 144708/SP) - Advogado: Emerson Luis Stocco (OAB: 226617/SP) - Advogado: Jose Iunes Salmen (OAB:
36358/SP) - Advogado: Leonardo Davi Pereira (OAB: 229100/SP) - Advogado: Heraldo Bromati (OAB: 87964/SP) - Advogado:
Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 908764/SP) - Advogado: Walter Luiz de Oliveira (OAB: 224625/SP) - Advogado: Jayme
Fonseca Alves (OAB: 36358/SP) - Advogada: Heloisa Marques da Silva (OAB: 159755/SP)
143 - 0163281-94.2007.8.26.0000 (994.07.163281-1) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Rebouças de Carvalho Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Partido Progressista - Apelante: Ezequias Dassie - Apelado: Presidente da Camara
Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Ademir Souza da Silva - Advogado: Jorge Duran Goncalez (OAB: 137783/SP) Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP) - Advogado: Ademir Souza da Silva (OAB: 199703/SP)
144 - 0163946-13.2007.8.26.0000 (994.07.163946-0) - Apelação - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Atualplastic Industria e Comercio de Plasticos e Moldes
Ltda - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Advogado: Fabiany Almeida Carozza (OAB: 165084/SP) Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP)
145 - 0164788-90.2007.8.26.0000 (994.07.164788-6) - Apelação - Ourinhos - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Sergio
Gomes - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Roberto
Cesar Arado - Interessado: Diretor da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia Emdurb - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: 231746/SP) - Advogado: Gloria
Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Advogado: Danielle de
Oliveira Cabral Faria (OAB: 199622/SP) - Advogado: Francis Henrique Thabet (OAB: 169597/SP) - Advogado: Renato Bernardi
(OAB: 138316/SP)
146 - 0175331-21.2008.8.26.0000 (994.08.175331-0) - Apelação - São Paulo - Relator Sergio Gomes - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Liramax Etiquetas Ltda - Advogado: Aurea Lucia A S Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º