12 resultados encontrados para 0155192-56.2015.8.06.0001 - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1203 : Sorteio - 14:36 horas PROCESSO : 0155235-90.2015.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial REQUERENTE : Maria Barbosa Pinheiro ADVOGADO : 12769/CE - Natali Massilon Pontes VARA: 3ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:37 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0039420-45.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11200313/2015 - Fortaleza AUTUADO : Fra
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 446 LOTE 1 Assunto: Reserva Militar 0129389-37.2016.8.06.0001 0101679-42.2016.8.06.0001 0121540-14.2016.8.06.0001 0204821-96.2015.8.06.0001 0104481-76.2017.8.06.0001 LOTE 2 Assunto: Reserva Militar 0129174-61.2016.8.06.0001 0159463-74.2016.8.06.0001 LOTE 3 Assunto: CEJA 0138205-08.2016.8.06.0001 0139117-05.2016.8.06.0001 0208872-53.2015.8.06.0001 0102395-69.2016.8.06.0001 018
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705 394 Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Francisca Neuma Oliveira. Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0196375-07.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida:
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 389 NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2017.ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃESJUIZ RELATOR 0155192-56.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Instituto Dr. José Frota - IJF. Proc. Estado: Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Simone Dantas Fonteles. Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OA
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 383 Frota - IJF. Proc. Estado: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Lucimeire Neres da Rocha. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 427 DO VEÍCULO. É DIZER, NÃO FOI JUNTADO QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVE A VENDA DO BEM.2. AINDA QUE HOUVESSE TAIS PROVAS DA VENDA, A LEI BRASILEIRA DETERMINA, DE MANEIRA CLARA E INDUBITÁVEL, A NECESSIDADE DE O ANTIGO PROPRIETÁRIO COMUNICAR AO ÓRGÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS A TRANSFERÊNCIA, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ARTIGO 134, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEI
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1204 304 Por tramitar o feito à luz da Lei 12.153/2009 a designação de audiência é medida que se impõe, razão pela qual designo a data de 11 de agosto de 2015, às 11:30 horas, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a se realizar na sala de audiências deste juízo, restando cientificadas as partes que, não obtida a conciliação, proceder-se-á
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2051 473 probatória deverá recair sobre a alegada ilegalidade contratação de empregados terceirizados em detrimento de candidatos concursados na estrutura administrativa do Ministério Público estadual. Ademais, deverá ser comprovado ainda pela requerente o atendimento a todas as exigências editalícias aptas a comprovar a sua aprovação dentro das vagas ofertadas e garantir a
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 505 ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0210647-30.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - REQUERENTE: Franklin Paula Soares - R.H. Tratam-se os presentes autos de Ação Ordinária, proposta por Franklin Paula Soares, por intermédio de advogado legalmente constituído, em desfavor do Município d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 505 ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0210647-30.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - REQUERENTE: Franklin Paula Soares - R.H. Tratam-se os presentes autos de Ação Ordinária, proposta por Franklin Paula Soares, por intermédio de advogado legalmente constituído, em desfavor do Município d