TJCE 04/07/2017 - Pág. 394 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705
394
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Francisca Neuma Oliveira. Advogado: Emanuel
Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0196375-07.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Neide Maria Soares Lima da Silva. Advogada:
Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0201727-43.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrido: ROBSON JOSÉ DA SILVA, neste
ato representado por sua genitora, Sra. MARIA BIATRIZ DA SILVA. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0196410-64.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB:
5006/CE). Recorrida: Norma Noeme Guilhon Mitoso Rocha. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE).
Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0205686-22.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/
CE). Recorrida: Edilne Campos Cordeiro. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogado: Emanuel Ribeiro
Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0196797-79.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Vitoria Regia Moreira. Advogado:
Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES
0205783-22.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/
CE). Recorrida: Francyneuma Maria Mota Soares da Silva. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Advogado:
Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0206056-98.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Maria Helena Carneiro de Souza.
Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0155192-56.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Estado: Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB:
5006/CE). Recorrida: Simone Dantas Fonteles. Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Advogada: Ana Paula
Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0173224-12.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/
CE). Recorrida: Gemea de Jesus Milhomem Costa. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES
0180673-21.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB:
5006/CE). Recorrida: Maria Aparecida Furtado. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES
0181130-53.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/
CE). Recorrida: Maria Socorro Macambira dos Santos. Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Advogada: Ana
Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0206048-24.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrido: Jose Pinto de Andrade. Advogada: Ana
Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0181820-82.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Proc. Jurídico: Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE). Recorrida: Cicera Gabriel de Sousa. Advogada: Roxane
Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0201259-79.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Aldenora da Silva Vieira. Advogado:
Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0196468-67.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Norma Faustino Rocha Randemark.
Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0211247-27.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º