Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1965 INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERRUPÇÕES CONTÍNUAS DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, IMPLICANDO A NECESSIDADE DE NOVAS LIGAÇÕES COM CUSTOS PELO AUTOR. PROVAS QUE COMPROVAM TER HAVIDO DEFEITO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ. DANO MORAL DEVIDO. REDUÇÃO. INADMISSIBILIDADE. VAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2039 CIVIL. DANOS MORAIS. INDEVIDO REGISTRO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR FORÇA DE INDEVIDA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 8.000,00 NA SENTENÇA. ADMISSIBILIDADE DE SUA MAJORAÇÃO PARA O IMPORTE DE R$ 20.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2193 EMISSÃO EQUIVOCADA – CONFISSÃO DAS REQUERIDAS QUE NÃO CONTESTARAM ESSE FATO – PROTESTO MATERIALIZADO, AINDA QUE POR CURTO PERÍODO – CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AFASTA O DEVER DE INDENIZAR, MAS DEVE SER SOPESADA NO QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MORAL IN RE IPSA – MONTANTE DE R$ 5.000,00, QUE SE REVELA ADEQUADO À HIPÓTESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2047 - Apelado: Cia Air France S/A - Societe Air France - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – TRANSPORTE AÉREO – VOO CANCELADO – PERDA DE DOIS DIAS DE VIAGEM – CHEGADA PRÓXIMA AO INÍCIO DO CURSO - PROVA DA EXISTÊNCIA DO DANO MORAL - PLEITO DE MAJORAÇÃO DA V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1798 ENDOSSANTE-SACADORA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO BANCO-ENDOSSATÁRIO RECONHECIDA. DESNECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO, COMO DESTINATÁRIO DA PROVA, NA ANÁLISE DA PERTINÊNCIA DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. RESPEITO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1805 CREDITÍCIA INDEVIDA – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU A INSTITUIÇÃO REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 3.000,00 – ILÍCITO CONFIGURADO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA – ADMISSIBILIDADE – MONTANTE QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 20.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1788 DA RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA INCUMBIA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PORQUANTO O REQUERENTE ALEGAVA JUSTAMENTE O DESCONHECIMENTO DOS DÉBITOS DESABONADORES, NÃO SENDO VIÁVEL COMPELI-LO A PROVAR FATOS NEGATIVOS, PRATICAMENTE IMPOSSÍVEIS DE SEREM DEMONSTRADOS.NESSE DIAPASÃO, OPORTUNAS AS PALAVRAS DE HUMBERTO THEODORO JUNIOR A RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1631 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luiz Carlos Ribeiro da Silva (OAB: 34269/SP) - Marcio de Andrade Lopes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1946 U. - APELAÇÃO – AÇÃO MONITÓRIA – SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DECORRENTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (ART. 330, I DO CPC/73) – JUÍZO QUE É DESTINATÁRIO FINAL DA PROVA, CABENDO A ELE AVALIAR A PERTINÊNCIA DE SUA PRODUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1999 Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP) - Robson Ferreira (OAB: 141318/SP) - Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002536-26.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d