Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Agravo de Instrumento 0164995-50.2011.8.26.0000 0165076-96.2011.8.26.0000 0165093-35.2011.8.26.0000 0167640-48.2011.8.26.0000 0168441-61.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 0165074-29.2011.8.26.0000 0165078-66.2011.8.26.0000 0166887-91.2011.8.26.0000 0167723-64.2011.8.26.0000 Ao Des. Roque Mesquita Agravo de Instrumento 0167268-02.2011.8.26.0000 Ao Des. Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 50 Básico do Estado de São Paulo Sabesp; 0166062-50.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 003641156.2011.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Tim Celular S/A; Advogado: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB: 234190/SP); Agravado: Jade Fashion Comercio e Confecções L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 763 (OAB: 232338/SP) (Fls: 10) 0153225-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Alberto Lopes - Agravante: RB Pharma S/S Ltda - Agravado: Nanocore Biotecnologia S/A - Advogado: SYLVIO JOSE DO AMARAL GOMES (OAB: 117093/SP) (Fls: 55) - Advogada: ENEIDA LAPORTA GONCALVES (OAB: 103569/SP) (Fls: 26) 0157148-94.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 890 0164957-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Agravante: Antonio Soares de Oliveira (E outros(as)) - Agravante: Elizabeth Silveira Lima de Oliveira - Agravado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Deram provimento ao recurso, com determinação,v. u.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 998 Nº 0165120-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Sérgio Paulo Consolo - Agravado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionai de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1306 344.01.2010.012089-4/000000-000 - nº ordem 1392/2010 - Revisional de Alimentos - G. D. R. M. E OUTROS X E. D. C. M. - Intimação do(a) patrono(a) do(a) autor(a), para manifestar-se sobre a devolução da precatória e certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 61/64, que deixou de intimar os autores, pois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 402 princípio válido e em vigor. Ademais, prevê a Súmula 380 do STJ: “A simples propositura da ação revisional de contrato não inibe a caracterização da mora do autor.” 3) À mesa. Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 216 Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 0165120-18.2011.8.26.0000, Relator Desembargador Alexandre Lazzarini, J. 26.10.2011, v.u.). PENHORA - Incidência sobre valores depositados em conta-corrente - Possibilidade, com ressalvas Aposentadoria ou pensão - Proventos que são, em regra, impenhoráveis, pois des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3374 REVFOR 403/461, REVPRO 184/378, RIOBDCPC 62/145)” (TJSP, Agravo de Instrumento 0299298-98.2011.8.26.0000, rel. Des. Luiz Sabbato, j. 07.03.12) “AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO. PENHORA SOBRE REMUNERAÇÃO. MÉDICO. IMPENHORABILIDADE MITIGADA ANTES AS PECULIARIDADE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 291 anterior conforme à qual ‘neminem laedit qui iure suo utitur’, ou seja, que, no exercício de direito próprio não se causa dano a ninguém. Pelo atual Código Civil, ao contrário, o direito subjetivo, como vimos, deve ser empregado de conformidade com a boa-fé e os usos do lugar. (...) Daí as conseqüências do