6 resultados encontrados para 0168103-53.2012.8.26.0000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 Ao Des. Aben-Athar Habeas Corpus 0168089-69.2012.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 0166970-73.2012.8.26.0000 Ao Des. João Morenghi Habeas Corpus 0166874-58.2012.8.26.0000 0166921-32.2012.8.26.0000 À Des. Angélica de Almeida Habeas Corpus 0166907-48.2012.8.26.0000 0168058-49.2012.8.26.0000
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 757 em epígrafe, tendente, liminarmente, à suspensão da ordem de prisão existente contra ele e, no mérito, à cassação do trânsito em julgado da r. sentença condenatória. Aduz o impetrante que o paciente foi condenado como incurso no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal, deferido o apelo em liberdade. Houve julgamento
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 109 85.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Vicente Lentini Plantullo; Paciente: Rafael Queiroz Domingues; Advogado: Vicente Lentini Plantullo (OAB: 216452/SP); 0168093-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2012.030143-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito
TJSP 06/11/2012 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1048 Santos Domingues - Paciente: Cristiano das Merces Santos e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) 0163815-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Paciente: Cristiano Lopes dos Santos - Não co
TJSP 07/12/2012 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1310 Nº 0163812-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Paciente: Cristiano das Merces Santos e outro - Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0163815-62.2012.8.26.0000