TJSP 07/12/2012 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
1310
Nº 0163812-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Paciente:
Cristiano das Merces Santos e outro - Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anderson dos
Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0163815-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Paciente:
Cristiano Lopes dos Santos - Magistrado(a) Breno Guimarães - Não conheceram. V. U. - Advs: Anderson dos Santos Domingues
(OAB: 221336/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0163823-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Paciente:
Cristiano das Merces Santos - Magistrado(a) Breno Guimarães - Não conheceram. V. U. - Advs: Anderson dos Santos Domingues
(OAB: 221336/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0164482-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Sergio Weslei da Cunha - Paciente:
Fábio da Costa Alves - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de objeto, julgaram prejudicado o
presente habeas corpus. - Advs: Sergio Weslei da Cunha (OAB: 222209/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0165155-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: E. C. S. P. - Paciente: S. F. Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de objeto, deram por prejudicada a presente ordem. Advs: Elise Cristina Severiano Pinto (OAB: 280537/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0165907-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Daniel Roberto de Souza - Paciente: Alex Sandro
Branco de Miranda - Magistrado(a) Breno Guimarães - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Daniel Roberto de Souza
(OAB: 289297/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0166396-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Junior Barbosa da Silva - Impetrante: Antonio Cesar
Santos Leite - Paciente: Eronildes Melo de Oliveira - Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Junior
Barbosa da Silva (OAB: 321282/SP) - Antonio Cesar Santos Leite (OAB: 8827/BA) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0167729-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Igarapava - Impetrante: Luis Francisco da S Carvalho Filho - Impetrante:
Francisco Pereira de Queiroz - Paciente: Bernardo Luis Rodrigues de Andrade e outros - Magistrado(a) Breno Guimarães CONCEDERAM A ORDEM, para, reconhecida a ausência de justa causa, trancar a ação penal nº 242.01.2009.002801-4, em
trâmite perante a 1ª Vara Judicial da comarca de Igarapava. V.U. - Advs: Luis Francisco da S Carvalho Filho (OAB: 63600/SP)
- Francisco Pereira de Queiroz (OAB: 206739/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0168103-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema - Paciente: Renan
Aparecido de Lima Santos - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM.
V.U. - Advs: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0169741-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Impetrante: R. P. dos A. J. - Paciente: C. A. da S.
- Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0169744-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Impetrante: R. P. dos A. J. - Paciente: J. L. da G.
N. - Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0169752-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Impetrante: T. P. dos S. - Paciente: M. B. de A. Magistrado(a) Breno Guimarães - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP) - João Mendes
- Sala 1400/1402/1404
Nº 0170002-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: G. de O. L. - Impetrante: M. V. M. Paciente: C. M. de C. F. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de objeto, deram por prejudicada
a presente ordem. - Advs: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0170011-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: G. de O. L. - Impetrante: M. V. M. Paciente: E. P. A. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de objeto, deram por prejudicada a
presente ordem. - Advs: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0171616-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Vagner Ferrarezi Pereira - Paciente: Taynara
Ferreira Rodrigues - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA,
JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: Vagner Ferrarezi Pereira (OAB: 264067/SP) - Marcos Rogerio Foresto
(OAB: 239525/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0172312-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Michel Jose Nicolau Mussi - Paciente: Jose Joel de
Souza Bernardo e outro - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de objeto, deram por prejudicado
o presente habeas corpus. - Advs: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0173306-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Laerte Mendes Junior - Paciente:
Geniel Gomes Piaui - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advs: Laerte Mendes
Junior (OAB: 178035/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0173454-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: André Alberto Nardini E Silva Paciente: Luiz Fernando Nunes de Souza - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de objeto,
deram por prejudicada a presente ordem. - Advs: Paulo Fernando Lérias (OAB: 3747/RO) - André Alberto Nardini E Silva (OAB:
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