6 resultados encontrados para 0173731-23.2012.8.26.0000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0173449-82.2012.8.26.0000 0173450-67.2012.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Manssur Habeas Corpus 0173354-52.2012.8.26.0000 0173717-39.2012.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0172495-36.2012.8.26.0000 0173723-46.2012.8.26.0000 0172776-89.2012.8.26.0000 0174120-08.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano V - Edição 12
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 66 0173731-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 005014272.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Newton Edson Polillo; Paciente: Manoel Marcos da Silva Santos; Advogado: Newton Edson Polillo (OAB: 166674/SP); 0173732-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara:
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 531 de Processo Penal. Já se decidiu: “A periculosidade do réu evidenciada pelas circunstâncias em que o crime foi cometido basta, por si só, para embasar a custódia cautelar no resguardo da ordem pública, sendo irrelevante a primariedade, os bons antecedentes e a residência fixa” (HC 412.323-3/4 São José do Rio Preto 3ª
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 570 paciente para o regime semiaberto e caso não haja vaga, que o mesmo possa aguardar em regime aberto. Por fim, requer que de toda e qualquer decisão proferida seja enviada uma cópia via correio ao impetrante, recluso na penitenciária de Tupi Paulista. INDEFIRO A LIMINAR. Esta medida é apenas possível quando o constrangimento il
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 567 A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de setembro de 2012. VICO MAÑAS Desembargador Relator Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0210664-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: Marcos Perei