Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 0175316-76.2013.8.26.0000 Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 0173152-41.2013.8.26.0000 0175405-02.2013.8.26.0000 Ao Des. Roberto Midolla Habeas Corpus 0175709-98.2013.8.26.0000 0175840-73.2013.8.26.0000 0175740-21.2013.8.26.0000 0175905-68.2013.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Habeas Corpus 0175741-06.2013.8.26.0000 0175886-62.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1685 Nº 0002106-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Marcelo dos Santos Menezes Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - 6º Andar Nº 0002772-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Cristiano Alves do Nascimento - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 85 6521/MS); 0175732-44.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001981-92.2012.8.26.0083; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. R.; Impetrante: G. B. de O.; Paciente: W. B. S.; Advogado: Dener Pires Rezende (OAB: 119533/MG); Advogado: Gilson Barreto de Oliveira (OAB: 120865/MG); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1167 0172391-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impette/Pacient: Afonso Garcia de Moraes Junior - Denegaram a ordem. V. U. 0172508-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: Felipe Fernandes Ribeiro - Paciente: Cicero Jakson da Silva - Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 896 dos requisitos legais autorizadores da custódia provisória revela-se inadequada à esfera sumária que distingue a presente fase do procedimento, cabendo à Colenda Turma Julgadora a análise da questão em toda a sua extensão. Indefiro, pois, a liminar. Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como