Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 414 RELAÇÃO Nº 0086/2019 ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 16329/CE), ADV: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 20829/CE) - Processo 0023186-46.2019.8.06.0001 - Carta Precatória Criminal - Falsidade ideológica - J DEPCTE: Juízo de Direito de Vara Única da Comarca Vinculada de Altaneira/CE - RÉU: Ayalla Lima Silva e outro - Oitiva das Partes Data: 27/05/2019 Hora 09:30 Local

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 550 DIRETOR(A) DE SECRETARIA REJIANE CAVALCANTE LACERDA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2019 ADV: JOSÉ ELIOMAR DE OLIVEIRA (OAB 37799/CE) - Processo 0151756-21.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Davi Pereira Vicente de Lima - Instrução e Julgamento Data: 06/05/2019

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2031 126 ADVOGADO : 23564/CE - Vitor Manoel Chaves Sampaio REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:51 horas PROCESSO : 0178137-32.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Residencial Carlos Vasconcelos ADVOGADO : 20812/CE - Karla Rejane Araujo Rios REQUERIDO : Patrick Pol Marie Simon Brunet VARA: 35ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2046 : Sorteio - 17:06 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0178547-90.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante I. P. : 111-00542/2018 - 11º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Erlan Johnson Flor da Silva VARA: 13ª Vara Criminal (SEJUD VIII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:07 horas CÍVEIS PROCESSO : 018359

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 446 157, § 2º, II, e 2º-A, I, na forma do artigo 70, ambos do CPB, e art. 244-B do ECA. A defesa do acusado apresentou a resposta à acusação conjuntamente com o pedido de Revogação de Prisão Cautelar. Verificou-se que na defesa preliminar não foi levantado nenhum argumento referente ao mérito da ação penal. Da mesma forma, não foi ofertado rol testemunhal, precluind

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 160 0130598-41.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Carlos Lopes da Silva. Advogado: Kaio Galvão de Castro (OAB: 31507/CE). Advogado: Sávio Vasconcelos Cassemiro (OAB: 36695/CE). Advogada: Fabiola Ferreira Amorim (OAB: 33689/CE). Apelante: Antonio Leorne Freire Roberto. Advogado: Ramon Ferreira Moreira (OAB: 14114/CE). Advogado: Rodrigo Leite Viana Vasconcelos (OAB: 210

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 33 OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0178547-90.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Erlan Johnson Flor da Silva. Advogado: Ariovaldo Lemos de Morais Junior (OAB: 28332/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO COR

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 33 OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0178547-90.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Erlan Johnson Flor da Silva. Advogado: Ariovaldo Lemos de Morais Junior (OAB: 28332/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO COR

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 615 reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, agravando-a em 01 (um) anos, haja vista ser o acusado reincidente; aumentando de 1/2 (metade), considerando a incidência do art. 226, II, do CPB; aumentando o quantum obtido de 1/6 (um sexto), tendo em vista a ocorrência da continuidade delitiva, tornando a pena concreta e definitiva, em 17 (dezesste) anos e 06 (seis) meses de re

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 700 RELAÇÃO Nº 0607/2019 ADV: FERNANDO CAIO CANDEA MINA (OAB 22657/CE), ADV: MARCUS FABIANO COSTA DA SILVA (OAB 25190/CE), ADV: FRANCISCO ALDERLAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 30846/CE) - Processo 0780961-51.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: F.J.F.S. - Encontra-se nos autos (fls. 392) o depoimento prestado pela testemunha Ricardo Alves